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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 23.720,60

Autor

ROSALIA IRACEMA STOLFCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI· OAB PR 075900· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 23.720,60

Autor

ROSALIA IRACEMA STOLFCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL02CV0 (21/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA DE ARAUJO JENDECPF

Reu

IRACEMA

IRACEMA FERNANDES ARGOLOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES· OAB BA 22319· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 59.104,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

AMANDA GABRIELLA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JOSE ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 9800· CPF 335.***.***-04

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS COSTA· OAB DF 49743· CPF 712.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARINALVA DE MELOCPF

Reu

ZILDA DE BRITO DOS SANTOS PEREIRACPF

NAZINHA

IRACEMA

NEUZA

ADEVINA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OSVALDO SALES DE BARROS FILHOCPF

Reu

ERINEIDE GOMES CAVALCANTE DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENDONCA FURTADO· OAB PE 37279· CPF 331.***.***-91

Reu:

CARLOS ADRIANO ALBERTO DA SILVA· OAB PE 44985· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FREI PAULOCNPJ

Reu

IRACEMA MATOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 111.068,13

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS SILVACPF

ELISANGELA DOS SANTOS SILVACPF

LUCAS DANIEL SILVACPF

ROSANGELA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JERUSALINA SILVA TEIXEIRACPF

YEZO SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 460056· CPF 311.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 138.927,52

Autor

DOMINGOS HONORATO DE MEIRACPF

Reu

ALDIVINO JOSE FEITOZACPF

RICARDO

ROSANA RUBIN DE CASTRO MAZZUCHICPF

ANDERSON

EDEMARCIO

+ 68 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA ALMEIDA CARVALHO FONTES· CPF 325.***.***-66

Autor:

DANILO COELHO DE SOUZA· OAB SP 331676· CPF 068.***.***-89

Autor:

JESSICA NATASHA UMEDA PELIZARI· OAB SP 416368· CPF 391.***.***-83

Outros

CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE· OAB SP 260107· CPF 317.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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