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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 3.655,83

Autor

C M PONTES DA CUNHACNPJ

Reu

IRACI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C M PONTES DA CUNHA

Reu

IRACI DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6100602-59.2025.8.03.0001. Autor: C M PONTES DA CUNHA Réu: IRACI DA SILVA SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Acordo celebrado entre as partes (ID 27762201). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 16 de abril de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz de Direito em Substituição 4ª Vara do Juizado Esp... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HIDELFONSO FAUSTINO FILHO

CLAUDIO FIUZA DA SILVA

ELSON MARQUES DA SILVA

OSVALDINO PEDRO DA SILVA

GISLANE PEREIRA FERREIRA

+ 228 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUANAMBI

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREIA DA CRUZ· OAB BA 7411· CPF 111.***.***-00

Autor:

GERVASIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 57555· CPF 033.***.***-02

Autor:

ANIBAL CARDOSO DE CASTRO· OAB BA 2978· CPF 017.***.***-04

Autor:

AMANDA SILVA BARBOSA MELLO· OAB BA 58734· CPF 038.***.***-43

Reu:

EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB BA 13039· CPF 635.***.***-53

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Reu:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Outros

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

WILLIAN SANTOS DIAS· OAB BA 38606· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Cleuza Maria Pereira Advogado: Amanda Silva Barbosa Mello (OAB:BA58734) Advogado: Anibal Cardoso De Castro (OAB:BA2978) Advogado: Eduardo Correia Da Cruz (OAB:BA7411) Advogado: Gervasio Alves Ribeiro (OAB:BA57555) Interessado: Manoel Fernandes Da Cunha Advogado: Anibal Cardoso De Castro (OAB:BA2978) Advogado: Eduardo Correia Da Cruz (OAB:BA7411) Advogado: Gervasio Alves Ribeiro (OAB:BA57555) Interessado: Manoel Messias Nogueira... (29/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA SILVA BARBOSA MELLOCPF

ANIBAL CARDOSO DE CASTROCPF

EDUARDO CORREIA DA CRUZ

GERVASIO ALVES RIBEIRO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREIA DA CRUZ· OAB BA 7411· CPF 111.***.***-00

Autor:

AMANDA SILVA BARBOSA MELLO· OAB BA 58734· CPF 038.***.***-43

Autor:

GERVASIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 57555· CPF 033.***.***-02

Autor:

ANIBAL CARDOSO DE CASTRO· OAB BA 2978· CPF 017.***.***-04

Autor:

EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB BA 13039· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CORREIA DA CRUZ· OAB BA 7411· CPF 111.***.***-00

Reu:

AMANDA SILVA BARBOSA MELLO· OAB BA 58734· CPF 038.***.***-43

Reu:

GERVASIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 57555· CPF 033.***.***-02

Reu:

ANIBAL CARDOSO DE CASTRO· OAB BA 2978· CPF 017.***.***-04

Reu:

EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB BA 13039· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUANAMBI

Reu

JESUCINEIA ALVES DOS SANTOS CRUZ

MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS

ATENOR FERNANDES SOUZA

EPAMINONDAS MENDONCA BRICIDIO

LIZETE FIUZA SILVA

+ 226 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA PRADO MARQUES· OAB BA 16243· CPF 749.***.***-00

Autor:

EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB BA 13039· CPF 635.***.***-53

Reu:

AMANDA SILVA BARBOSA MELLO· OAB BA 58734· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0001875-08.2009.8.05.0088 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Guanambi Impugnante: Municipio De Guanambi Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243) Impugnado: Isabel Donizete Da Costa Advogado: Amanda Silva Barbosa Mello (OAB:BA58734) Impugn... (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (22/07/2014)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (15/07/2015)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB MT 17620· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Documento (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2001

Distribuição

21/06/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACI DA SILVA

Último movimento: Documento (07/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 1.512,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTACPF

Reu

IRACI DA SILVA

Advogados

Autor:

LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTA· OAB PB 14940· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 24.480,41

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

PAULO GOMES DA SILVACPF

CARMOSINA CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA· OAB PI 6330· CPF 600.***.***-42

Autor:

GABRIELA VAZ MACHADO· OAB PI 16142· CPF 018.***.***-56

Autor:

JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR· OAB PI 15173· CPF 010.***.***-06

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Autor:

BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA· OAB PI 17247· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOICE GOMES DA SILVA· OAB SP 358748· CPF 396.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaUsucapião

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON TADEU PROCOPIOCPF

ADãO CARLOS FERREIRA

ALESSANDRA TEREZINHA FERREIRA

ALEXANDRINA ALVES DOS SANTOS

AMADEU TELLES LEMES

+ 76 outros

Reu

ALMIRO DOS SANTOS RIBEIRO

ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA

ANTONIO RIBEIRO

HELENA GONZAGA SOARESCPF

IVALDINO SERAFIN DOS SANTOS DIAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB PR 6482· CPF 027.***.***-15

Autor:

DANIEL RODRIGO ANDRADE ANDRASCHKO· OAB PR 30622· CPF 740.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB PR 6482· CPF 027.***.***-15

Reu:

DANIEL RODRIGO ANDRADE ANDRASCHKO· OAB PR 30622· CPF 740.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO VIEIRA DA SILVA

ANALIA MARIA DE JESUS

ANDREIA VIEIRA DA SILVA

DEJAIR ZENO DA SILVACPF

ELIANE VIEIRA BORGES DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ETELVINA ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON BARBOSA· OAB RO 2529· CPF 276.***.***-20

Autor:

FABIANO MESTRINER BARBOSA· OAB RO 6525· CPF 049.***.***-32

Reu:

NELSON BARBOSA· OAB RO 2529· CPF 276.***.***-20

Reu:

FABIANO MESTRINER BARBOSA· OAB RO 6525· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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