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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

PAULO AFRANIO DE SOUSA DAVI

JOAO PAULO CORREIA CAETANO

JUCIER MOURA DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 23529· CPF 022.***.***-32

Reu:

ISRAEL SOARES CARNEIRO· OAB CE 4047· CPF 101.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA IRACI DA SILVA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ENRICO DA CUNHA CORREA· OAB DF 22693· CPF 030.***.***-69

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ENRICO DA CUNHA CORREA· OAB DF 22693· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

MARIA APARECIDA PAULINO PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERNANDES NEGRI· OAB MS 15690· CPF 255.***.***-07

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB MS 11397· CPF 274.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO

Reu

RAIMUNDO AMINTAS SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO AMINTAS SILVA em 14/09/2022 23:59. (25/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 11.264,00

Autor

MARIA IRACI DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACI DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA IRACI DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803539-19.2021.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para informar nos autos, no prazo de 10 dias, os dados da conta bancária de sua titularidade, bem como a conta bancária de titularidade do seu de Advogado, se houver honorári... (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/04/2004

Distribuição

02/04/2004

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACILENE MARIA DA SILVACPF

MARTA BARBOSA DE OLIVEIRA MONTEIRO

JACIRA NUNES PEREIRA

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

GERALDA BATISTA DE JESUS GOESCPF

+ 40 outros

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CARLOS DO CARMO GOMES· OAB PE 10018· CPF 081.***.***-68

Autor:

VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 34833· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (07/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACI DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO· OAB PE 21041· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACI DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO· OAB PE 21041· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL DOS ANJOS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 14.062,00

Autor

MARIA IRACI DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA IRACI DA SILVA APELADO: BANCO FICSA S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Apesar de revogado em sede sentencial, considerando a situação econômica da parte apelante, bem como o objetivo do recurso de discutir a litigância de má-fé dispenso o recol... (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 14.062,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MARIA IRACI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA IRACI DA SILVACPF

Reu

VIVIAN NUNES DE ALENCAR GUIMARAES MENESESCPF

Advogados

Autor:

NEWTON LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12534· CPF 016.***.***-41

Autor:

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO· OAB PI 10449· CPF 029.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB PI 15036· CPF 043.***.***-50

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACI DA SILVA

Reu

VIVIAN NUNES DE SOUSA ALENCAR

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB PI 15036· CPF 043.***.***-50

Autor:

NEWTON LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12534· CPF 016.***.***-41

Autor:

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO· OAB PI 10449· CPF 029.***.***-95

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB PI 15036· CPF 043.***.***-50

Reu:

NEWTON LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12534· CPF 016.***.***-41

Reu:

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO· OAB PI 10449· CPF 029.***.***-95

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 27/03/2026 a 07/04/2026 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues No dia 27/03/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des.(a). LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODR... (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACI DA SILVA

Reu

VIVIAN NUNES DE SOUSA ALENCAR

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB PI 15036· CPF 043.***.***-50

Autor:

NEWTON LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12534· CPF 016.***.***-41

Autor:

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO· OAB PI 10449· CPF 029.***.***-95

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB PI 15036· CPF 043.***.***-50

Reu:

NEWTON LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12534· CPF 016.***.***-41

Reu:

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO· OAB PI 10449· CPF 029.***.***-95

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

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