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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Iraci Rodrigues Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8040301-03.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: IRACI RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s)... (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 271.826,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

IRACI RODRIGUES DOS SANTOS

LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS

ONOFRE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO FACUNDO FILHO· OAB DF 62345· CPF 697.***.***-15

Autor:

LUIS MIGUEL BATISTA SALES· OAB DF 54523· CPF 006.***.***-33

Reu:

FRANCISCO FACUNDO FILHO· OAB DF 62345· CPF 697.***.***-15

Reu:

LUIS MIGUEL BATISTA SALES· OAB DF 54523· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO· OAB RJ 69047· CPF 760.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO· OAB RJ 069047· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000195-09.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: IRACI RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. (17/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICTORIA ROMERO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

VICTOR ROMERO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RAFAEL ROMERO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

IGOR ROMERO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

IRACI RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAZIO VASCONCELOS· OAB SP 133791· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRACI RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAZIO VASCONCELOS· OAB SP 133791· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/05/2023)

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