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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 24.509,50

Autor

IRACI BENEDITA OLIVEIRA MORAES SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JANUBIA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 49667

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de IRACI BENEDITA OLIVEIRA MORAES SILVA em 09/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI BENEDITA OLIVEIRA MORAES SILVACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JANUBIA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 49667

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

JANUBIA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 49667

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 61.377,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 61.377,36

Autor

IRACI BENEDITA OLIVEIRA MORAES SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 20.522,18

Autor

IRACI PEREIRA DA SILVA DE MORAESCPF

ALESSANDRA SILVA DE MORAES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FIGUEIREDO LEITE· OAB RJ 214640· CPF 159.***.***-00

Autor:

DAVI DORING PEREIRA DOS SANTOS MARQUES· OAB RJ 214543· CPF 142.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MANUELLA MARIA MAGANINHO BARRA· OAB RJ 244629· CPF 154.***.***-57

Reu:

LETICIA CARLOS FERREIRINHA RODRIGUES· OAB RJ 236535· CPF 006.***.***-56

Reu:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 20.522,18

Autor

IRACI PEREIRA DA SILVA DE MORAESCPF

ALESSANDRA SILVA DE MORAES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FIGUEIREDO LEITE· OAB RJ 214640· CPF 159.***.***-00

Autor:

DAVI DORING PEREIRA DOS SANTOS MARQUES· OAB RJ 214543· CPF 142.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MANUELLA MARIA MAGANINHO BARRA· OAB RJ 244629· CPF 154.***.***-57

Reu:

LETICIA CARLOS FERREIRINHA RODRIGUES· OAB RJ 236535· CPF 006.***.***-56

Reu:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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