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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI SOARES DA SILVA

Reu

ITORORO PREFEITURA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Iraci Soares Da Silva Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Reu: Municipio De Itororo Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112) Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE ITORORÓ Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - CEP: 45710-000 Fone/Whatsapp: (73) 3265-1615 / e-mail: [email protected] 8000386-38.2... (17/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI SOARES DA SILVA

Reu

ITORORO PREFEITURA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Retificação de Classe Processual (25/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 11.296,00

Último movimento: Processo Arquivado (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO LEMES SAMPAIO· OAB GO 51061· CPF 024.***.***-23

Autor:

SILVANA SOARES SAMPAIO· OAB GO 14128· CPF 463.***.***-34

Último movimento: Confirmada (31/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAUL NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

NIVO VIEIRA BARBOZACPF

REGINA CELIA ALMEIDA BARBOZA

DESCONHECIDOS

CAIXA FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAO CARLOS RIBEIROCPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO AMÉRICO BEDENKO MARTINS· OAB PR 73539· CPF 009.***.***-25

Reu:

KAREN DALA ROSA· OAB PR 32986· CPF 025.***.***-83

Reu:

MARIA INES DIAS· OAB PR 17711· CPF 448.***.***-34

Reu:

RAFAELE DA COSTA PINHEIRO SANTOS· OAB PR 61224· CPF 063.***.***-05

Reu:

CAIO CESAR PINHEIRO SANTOS· OAB PR 58515· CPF 064.***.***-02

Reu:

MAURICIO SPRENGER NATIVIDADE· OAB PR 11275· CPF 463.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO STINGHEN DA SILVA· OAB PR 44189· CPF 033.***.***-17

LUIGI BOEIRA LOCATELLI· OAB PR 33622· CPF 029.***.***-19

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA (22/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAUL NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA WILSA COUTINHO DA SILVACPF

MARINA MARTINS SOARESCPF

MARISA CRISTINA FURQUIM CARBONERACPF

MARGARETH SUSAN RITSER RUSSOCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA AMARALCPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO AMÉRICO BEDENKO MARTINS· OAB PR 73539· CPF 009.***.***-25

Reu:

KAREN DALA ROSA· OAB PR 32986· CPF 025.***.***-83

Reu:

MAURICIO SPRENGER NATIVIDADE· OAB PR 11275· CPF 463.***.***-34

Reu:

SUZIENY BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB PR 53441· CPF 177.***.***-37

Reu:

CAIO CESAR PINHEIRO SANTOS· OAB PR 58515· CPF 064.***.***-02

Reu:

RAFAELE DA COSTA PINHEIRO SANTOS· OAB PR 61224· CPF 063.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 15.323,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA IRACI SOARES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL PORTUGAL MAIA - ES42395 DECISÃO/MANDADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única ES 080 Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Des José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO N° 5000183-11.2026.8.08.0054 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se d... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACI SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DANIEL PORTUGAL MAIA· OAB ES 42395· CPF 147.***.***-05

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 11.791,16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACI SOARES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DANIEL PORTUGAL MAIA· OAB ES 42395· CPF 147.***.***-05

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIEL PORTUGAL MAIA· OAB ES 42395· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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