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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 425.100,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 425.100,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU

Reu

CELIO ROBERTO FERREIRA MARTINSCPF

PAULO FERREIRA DA SILVACPF

JOSE SAULO DA CONCEICAOCPF

JOAO BATISTA MARQUESCPF

WILSON BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

THAIS DE FATIMA GOMES DE MENEZES LUNA· OAB PB 16395· CPF 076.***.***-16

Autor:

IRACILDA DE VASCONCELOS· OAB PB 2145· CPF 086.***.***-87

Autor:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

RENAN AVERSARI CAMARA· OAB PB 15470· CPF 064.***.***-19

Reu:

JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA· OAB PB 6268· CPF 059.***.***-34

Reu:

IVAN MARIA FERNANDES KURISU· OAB PB 5942· CPF 441.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLOVES DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equivalência salarialApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

JOSE DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA· OAB PB 6268· CPF 059.***.***-34

Autor:

IVAN MARIA FERNANDES KURISU· OAB PB 5942· CPF 441.***.***-53

Autor:

RENAN AVERSARI CAMARA· OAB PB 15470· CPF 064.***.***-19

Reu:

JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA· OAB PB 6268· CPF 059.***.***-34

Reu:

IRACILDA DE VASCONCELOS· OAB PB 2145· CPF 086.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

THAIS DE FATIMA GOMES DE MENEZES LUNA· OAB PB 16395· CPF 076.***.***-16

Reu:

IVAN MARIA FERNANDES KURISU· OAB PB 5942· CPF 441.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 29 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

JOSE DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA· OAB PB 6268· CPF 059.***.***-34

Autor:

IVAN MARIA FERNANDES KURISU· OAB PB 5942· CPF 441.***.***-53

Autor:

RENAN AVERSARI CAMARA· OAB PB 15470· CPF 064.***.***-19

Reu:

JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA· OAB PB 6268· CPF 059.***.***-34

Reu:

IRACILDA DE VASCONCELOS· OAB PB 2145· CPF 086.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

THAIS DE FATIMA GOMES DE MENEZES LUNA· OAB PB 16395· CPF 076.***.***-16

Reu:

IVAN MARIA FERNANDES KURISU· OAB PB 5942· CPF 441.***.***-53

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/09/1997

Distribuição

25/09/1997

Valor

R$ 2.608,02

Autor

MUNICIPIO DE PITIMBUCNPJ

Reu

PAULO MENEZES DA SILVA

Advogados

Autor:

IRACILDA DE VASCONCELOS· OAB PB 2145· CPF 086.***.***-87

Autor:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

ROBSON DE PAULA MAIA· OAB PB 3450· CPF 205.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PITIMBUCNPJ

Reu

JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NETOCPF

Advogados

Autor:

IRACILDA DE VASCONCELOS· OAB PB 2145· CPF 086.***.***-87

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Autor:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 11.709,16

Autor

COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PITIMBUCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONNE MAUX DIAS· OAB PB 8650· CPF 473.***.***-44

Reu:

ALAN RICHERS DE SOUSA· OAB PB 19942· CPF 066.***.***-86

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

IRACILDA DE VASCONCELOS· OAB PB 2145· CPF 086.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 9.307,06

Autor

IVANY SANTANA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PITIMBUCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍLIO PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11260· CPF 039.***.***-25

Autor:

LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA· OAB PB 11280· CPF 032.***.***-06

Autor:

DAVID SARMENTO CÂMARA· OAB PB 11227· CPF 026.***.***-08

Reu:

IRACILDA DE VASCONCELOS· OAB PB 2145· CPF 086.***.***-87

Reu:

ALAN RICHERS DE SOUSA· OAB PB 19942· CPF 066.***.***-86

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA JOSEFA TRAJANO DA SILVA

Reu

BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

IRACILDA DE VASCONCELOS· OAB PB 2145· CPF 086.***.***-87

Reu:

RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA· OAB PB 17317· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA JOSEFA TRAJANO DA SILVA

Reu

BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

IRACILDA DE VASCONCELOS· OAB PB 2145· CPF 086.***.***-87

Reu:

RENAN PALMEIRA DA NÓBREGA· OAB PB 17317· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRACILDA DE VASCONCELOS DANTAS SILVACPF

PEDRO GERALDO DE MEDEIROSCPF

Reu

ZELINDA FAVERO DE MEDEIROSCPF

Outros

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 46.611,97

Autor

IRACILDA DE VASCONCELOS DANTAS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

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