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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRISTIANE DE SANTANA MATOSCPF

Reu

JOSE ROBERTO MARTINS NORONHA

REGINA CELIA DE PAIVA NORONHACPF

FERNANDO MARTINS NORONHACPF

FABIO MARTINS NORONHA

Advogados

Autor:

SIMONE SOUZA FONTES· OAB SP 255564· CPF 269.***.***-07

Outros

ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO· OAB SP 207384· CPF 297.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRISTIANE DE SANTANA MATOSCPF

Reu

FABIO MARTINS NORONHA

JOSE ROBERTO MARTINS NORONHA

REGINA CELIA DE PAIVA NORONHACPF

FERNANDO MARTINS NORONHACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

SIMONE SOUZA FONTES· OAB SP 255564· CPF 269.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 12.087,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAIDES APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BMGCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA· OAB MG 56549

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.203,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAIDES APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473

Reu:

LETICIA LIMA DO CARMO LOPES· OAB PR 68547

Reu:

ELEN CAMILA ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 364701

Reu:

RENATA DE LIMA ROCHA

Reu:

ELISANGELA NEVES PERRETI

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAIDES APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473

Reu:

LETICIA LIMA DO CARMO LOPES· OAB PR 68547

Reu:

ELEN CAMILA ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 364701

Reu:

RENATA DE LIMA ROCHA

Reu:

ELISANGELA NEVES PERRETI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAIDES APARECIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

ELEN CAMILA ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 364701· CPF 010.***.***-18

Autor:

RENATA DE LIMA ROCHA· OAB SP 347078· CPF 312.***.***-37

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB MG 152519

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

ELEN CAMILA ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 364701· CPF 010.***.***-18

Reu:

RENATA DE LIMA ROCHA· OAB SP 347078· CPF 312.***.***-37

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB MG 152519

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAIDES APARECIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

ELEN CAMILA ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 364701· CPF 010.***.***-18

Autor:

RENATA DE LIMA ROCHA· OAB SP 347078· CPF 312.***.***-37

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB MG 152519

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

ELEN CAMILA ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 364701· CPF 010.***.***-18

Reu:

RENATA DE LIMA ROCHA· OAB SP 347078· CPF 312.***.***-37

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB MG 152519

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

IRAIDES APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS CUIABA

Advogados

Autor:

LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA· OAB MT 9747· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAIDES APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA· OAB MT 9747· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Documento (29/01/2025)

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