IRAIDES BRAZ DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 543.079,68

Autor

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTROCPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

Reu

ERCIO LUIZ DOMINGUES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARCELO BORGES DE PAULACPF

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Outros

JESSICA FERNANDA XAVIER· OAB SP 433666

JOÃO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

JOAO VICTOR QUAGGIO· OAB SP 301656· CPF 310.***.***-55

Autor:

JESSICA FERNANDA XAVIER· CPF 426.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTROCPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTROCPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTROCPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 543.079,68

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDACNPJ

ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTROCPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAIDES BRAZ DE CASTRO

MOACIR RIBEIRO DE CASTRO

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTROCPF

Reu

ASSUã - CONSTRUçõES, ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA

ERCIO LUIZ DOMINGUES DOS SANTOSCPF

ESPóLIO DE MARCELO BORGES DE PAULA

H AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA

PAMPLONA URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Autor:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

GRAZIELA APARECIDA BRAZ· OAB SP 344473· CPF 329.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Reu:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

GRAZIELA APARECIDA BRAZ· OAB SP 344473· CPF 329.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011995-42.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Sandra Regina Braz de Castro - - Moacir Ribeiro de Castro - - Iraides Braz de Castro - Pamplona Urbanismo Ltda - - Assuã - Construções, Engenharia e Comércio Ltda - - H Aidar Pavimentação e Obras Ltda - - Ercio Luiz Domingues dos Santos - - Espólio de Marcelo Borges de Paula - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo, conforme Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se.... (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDRA REGINA BRAZ DE CASTROCPF

MOACIR RIBEIRO DE CASTROCPF

IRAIDES BRAZ DE CASTROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BARRAVIERA· OAB SP 102860· CPF 015.***.***-57

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

16/01/2003

Distribuição

27/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCI PERUCHICPF

IRAIDES DA SILVA

Reu

BERNARDINA ESMERINA RUFINOCPF

CATARINA MARIA CARDOZOCPF

CLARINDA BERTOLDICPF

ESPÓLIO DE FRANCISCO MARCÍLIO RUFINO

SANTINA MARIA HENRIQUE RUFINOCPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SC 006133· CPF 501.***.***-00

Autor:

SILVINO DANIEL· OAB SC 004336· CPF 242.***.***-49

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SC 006133· CPF 501.***.***-00

Reu:

SILVINO DANIEL· OAB SC 004336· CPF 242.***.***-49

Último movimento: Petição (19/02/2026)

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