IRAMAR JOSE AMORIM — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE IRAMAR PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IRAMAR PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Documento (29/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBACACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCINILDO GONCALVES TORRES

Advogados

Reu:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINILDO GONçALVES TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Remessa (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBACA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCINILDO GONçALVES TORRESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Reu:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0200724-22.2022.8.06.0126 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTUADO: B1Francinildo Gonçalves TorresB0 - Intime-se novamente a Defesa para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar razões à apelação. Ultrapassado o prazo sem manifestação da Defesa, intime-se o acusado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir nova defesa nos autos, sendo-lhe ad... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBACA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCINILDO GONçALVES TORRESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Reu:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0200724-22.2022.8.06.0126 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTUADO: B1Francinildo Gonçalves TorresB0 - Intime-se novamente a Defesa para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar razões à apelação. Ultrapassado o prazo sem manifestação da Defesa, intime-se o acusado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir nova defesa nos autos, sendo-lhe ad... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBACACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ROBERTO SILVA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JEFERSON LIMA DE MATOS· OAB CE 42203· CPF 058.***.***-40

Reu:

ALANNE NAYARA FERNANDES MARTINS· OAB CE 36773· CPF 036.***.***-09

Reu:

FRANCISCO TAITALO MOTA MELO· OAB CE 35936· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ROBERTO SILVA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

JEFERSON LIMA DE MATOS· OAB CE 42203· CPF 058.***.***-40

Reu:

ALANNE NAYARA FERNANDES MARTINS· OAB CE 36773· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SILVA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

FRANCISCO TAITALO MOTA MELO· OAB CE 35936· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Remessa (01/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SILVA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (07/06/2024)

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