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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

IRAN CAVALCANTE SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (31/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 438.348,76

Autor

ALZENEIDE VIEIRA SOARESCPF

MARIA TELMA PEREIRA DE MACEDOCPF

ARIDAN CAVALCANTE COELHOCPF

HELENA SOUSA SANTOSCPF

IRAN CAVALCANTE SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Juntada de malote digital (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 73.993,22

Autor

IRAN CAVALCANTE SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 73.993,22

Autor

IRAN CAVALCANTE SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 820.000,00

Autor

CARLA FERNANDA CANDIDO DE OLIVEIRA BARRETOCPF

JOAO LUCAS MALENTAQUI DE LIMACPF

SILVANEI JOSE ALCANTARA FERREIRACPF

MARIA DE FATIMA EGAS SILVACPF

MARIANA SALICANO NOBRECPF

+ 36 outros

Reu

U F C LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE UMUARAMA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 90873· CPF 091.***.***-71

Autor:

LUANA TACIELE MALENTAQUI· CPF 076.***.***-60

Autor:

JOCELIO DA SILVA NOBRE· CPF 007.***.***-05

Autor:

PATRICIA DAIANE MALENTAQUI· CPF 077.***.***-24

Autor:

LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA· CPF 050.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO TOPA· OAB PR 32798· CPF 803.***.***-72

Reu:

MARIA LUCIA SANCHES· OAB PR 15520· CPF 464.***.***-34

Reu:

YVONE DA SILVA ANDRADE· OAB PR 11887· CPF 650.***.***-04

Reu:

CAIO SIQUEIRA IOCOHAMA· CPF 103.***.***-02

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/05/2026)

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