IRANI COMERCIAL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ERMISON SANTOS CARDOSOCPF

ILMA SANTOS CARDOSOCPF

GILDO SANTOS CARDOSOCPF

VALDEISA SANTOS CARDOSOCPF

ELMA SANTOS CARDOSO FERREIRACPF

Reu

IRENI RAMOS SANTOSCPF

IRANI

Advogados

Autor:

IKARO SILVA COSTA· OAB BA 61203· CPF 432.***.***-08

Autor:

IKARO FREITAS DA SILVA· OAB BA 64213· CPF 058.***.***-67

Reu:

MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 14955· CPF 385.***.***-87

Reu:

NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 14896· CPF 261.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GILDO SANTOS CARDOSO em 02/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 3.139,79

Autor

IRANI RODRIGUES LINSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 20.540,00

Autor

IRANI RODRIGUES LINSCPF

Reu

FRANCISCO ROBSON RABELO CARVALHOCPF

FRANCISCO ROBSON RABELO CARVALHO

Advogados

Reu:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicado Despacho em 21/11/2025. Documento: 184039340 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 20.540,00

Autor

IRANI RODRIGUES LINSCPF

Reu

FRANCISCO ROBSON RABELO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 Documento: 37150058 (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO ROBSON RABELO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 03-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0521101-11.2011.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO ROBSON RABELO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 03-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0521101-11.2011.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO GERALDO MENDES ARRUDACPF

Reu

HAROLDO LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO FILHOCPF

ZELIA ROSARIA GONCALVES PEREIRACPF

RONALDO PINTO

MARIA ALICE ALVES LEITE

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DA COSTA RESENDE

Reu:

NEWTON DE SOUSA LINO FLHO

Reu:

DANIEL CORTEZ BORGES· OAB MG 98515

Reu:

RENATA PALHARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86032

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 35.600,00

Autor

LUCIENE SANTOS DA SILVACPF

Reu

JOSE IRANI CORREIACPF

Advogados

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Reu:

LEANDRO BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SE 12289· CPF 055.***.***-61

Reu:

NELMA ANDRADE AMARAL· OAB SE 3689· CPF 900.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 9.183,50

Autor

JOSE FLORIANO MONTEIRO SAADCPF

Reu

MARINA TRAJANO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD· OAB SP 61255· CPF 540.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DANIEL ELIAS GARCIACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE IRANI - IRANI

Outros

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL ELIAS GARCIA ADVOGADO: EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) APELADO: Prefeito - MUNICÍPIO DE IRANI - Irani (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE IRANI (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 d... (04/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DANIEL ELIAS GARCIACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE IRANI - IRANI

MUNICÍPIO DE IRANICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (28/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Comunicação SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR-GERAL - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE IRANI - IRANI

CAMARA DE VEREADORES - MUNICIPIO DE IRANI - IRANI

MUNICÍPIO DE IRANICNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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