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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ERMISON SANTOS CARDOSOCPF

ILMA SANTOS CARDOSOCPF

GILDO SANTOS CARDOSOCPF

VALDEISA SANTOS CARDOSOCPF

ELMA SANTOS CARDOSO FERREIRACPF

Reu

IRENI RAMOS SANTOSCPF

IRANI

Advogados

Autor:

IKARO SILVA COSTA· OAB BA 61203· CPF 432.***.***-08

Autor:

IKARO FREITAS DA SILVA· OAB BA 64213· CPF 058.***.***-67

Reu:

MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 14955· CPF 385.***.***-87

Reu:

NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 14896· CPF 261.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GILDO SANTOS CARDOSO em 02/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 3.139,79

Autor

IRANI RODRIGUES LINSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 20.540,00

Autor

IRANI RODRIGUES LINSCPF

Reu

FRANCISCO ROBSON RABELO CARVALHOCPF

FRANCISCO ROBSON RABELO CARVALHO

Advogados

Reu:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicado Despacho em 21/11/2025. Documento: 184039340 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 20.540,00

Autor

IRANI RODRIGUES LINSCPF

Reu

FRANCISCO ROBSON RABELO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 Documento: 37150058 (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANI RODRIGUES LINSCPF

Reu

FRANCISCO ROBSON RABELO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANI RODRIGUES LINSCPF

Reu

FRANCISCO ROBSON RABELO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0521101-11.2011.8.06.0001. APELANTE: IRANI RODRIGUES LINS APELADO: FRANCISCO ROBSON RABELO CARVALHO EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR ALEGADO ERRO ODONTOLÓGICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUSIVO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PROFISSIONAL LIBERAL. AUSÊNCIA DE CULPA E DE NEXO CAUSAL. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS COMO CAUSA EXÓGENA DE... (18/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO GERALDO MENDES ARRUDACPF

Reu

HAROLDO LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO FILHOCPF

ZELIA ROSARIA GONCALVES PEREIRACPF

RONALDO PINTO

MARIA ALICE ALVES LEITE

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DA COSTA RESENDE

Reu:

NEWTON DE SOUSA LINO FLHO

Reu:

DANIEL CORTEZ BORGES· OAB MG 98515

Reu:

RENATA PALHARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86032

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 35.600,00

Autor

LUCIENE SANTOS DA SILVACPF

Reu

JOSE IRANI CORREIACPF

Advogados

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Reu:

LEANDRO BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SE 12289· CPF 055.***.***-61

Reu:

NELMA ANDRADE AMARAL· OAB SE 3689· CPF 900.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 9.183,50

Autor

JOSE FLORIANO MONTEIRO SAADCPF

Reu

MARINA TRAJANO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD· OAB SP 61255· CPF 540.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 6.325,44

Autor

MOACIR LUIZ ZAPPAROLICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANA MAGNI· OAB RS 049199· CPF 891.***.***-91

Autor:

JOICIMAR DALBERTO· OAB RS 061952· CPF 705.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 6.325,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOACIR LUIZ ZAPPAROLICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARCIANA MAGNI· OAB RS 049199· CPF 891.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245718057 (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 9.989,00

Autor

LIANDRA MAGDA MERSONICPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANA MAGNI· OAB RS 049199· CPF 891.***.***-91

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO· OAB RS 064834· CPF 955.***.***-20

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 29.129,02

Autor

RONEI LORENZINICPF

FATIMA MARIA COPPI LORENZINICPF

Reu

ISABEL SOARES FERREIRA DA SILVACPF

LIDIANE BERILHO NOGUEIRACPF

BRUNO COLMAN DINEGRICPF

Advogados

Autor:

MARCIANA MAGNI· OAB RS 049199· CPF 891.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 6.162,72

Autor

LUCAS CAMPANHOLOCPF

Reu

MOTOLIFE VEICULOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANA MAGNI· OAB RS 049199· CPF 891.***.***-91

Autor:

ANDRÉ BERNARDO DOS SANTOS· OAB RS 051195· CPF 525.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TRAMONTINI· OAB RS 018341· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOLIFE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA

Reu

LUCAS CAMPANHOLO

Advogados

Autor:

MARCIANA MAGNI· OAB RS 049199· CPF 891.***.***-91

Autor:

ANDRÉ BERNARDO DOS SANTOS· OAB RS 051195· CPF 525.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO TRAMONTINI· OAB RS 018341· CPF 311.***.***-87

Reu:

MARCIANA MAGNI· OAB RS 049199· CPF 891.***.***-91

Reu:

ANDRÉ BERNARDO DOS SANTOS· OAB RS 051195· CPF 525.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TRAMONTINI· OAB RS 018341· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOLIFE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA

Reu

LUCAS CAMPANHOLO

Advogados

Autor:

MARCIANA MAGNI· OAB RS 049199· CPF 891.***.***-91

Autor:

ANDRÉ BERNARDO DOS SANTOS· OAB RS 051195· CPF 525.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO TRAMONTINI· OAB RS 018341· CPF 311.***.***-87

Reu:

MARCIANA MAGNI· OAB RS 049199· CPF 891.***.***-91

Reu:

ANDRÉ BERNARDO DOS SANTOS· OAB RS 051195· CPF 525.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TRAMONTINI· OAB RS 018341· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Confirmada (23/03/2025)

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