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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 36.046,46

Autor

IRANISE FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANISE FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Autor:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO· OAB PE 60073· CPF 078.***.***-02

Reu:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação. VICÊNCIA, 8... (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTSPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENICE SANTOS MENEZESCPF

IRANICE DOS SANTOSCPF

ROSE MARLI OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA IVA DOS SATOSCPF

MARIA HELENA RODRIGUES CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE

Advogados

Autor:

GABRIEL FELLIPE KANO SOBRAL SANTOS· OAB SE 12122· CPF 038.***.***-59

Reu:

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTSPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE SANTOS DE SANTANACPF

VALDENICE SANTOS MENEZESCPF

IRANICE DOS SANTOSCPF

ROSE MARLI OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA IVA DOS SATOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE

Último movimento: Redistribuição (08/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 22.708,00

Autor

IRANICE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELDER RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14437· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

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