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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURELIANO RAIMUNDO DE SOUZACPF

GERALDO LUIZ PIRES VITORIACPF

HUMBERTO RAMOS SANTOSCPF

IRANY DA PAIXAO SANTOSCPF

ONOFRE DANTASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Aureliano Raimundo De Souza Apelante: Geraldo Luiz Pires Vitoria Apelante: Humberto Ramos Santos Apelante: Irany Da Paixão Santos Apelante: Onofre Dantas Advogado: Maria Da Gloria Cruz Afonso (OAB:BA34725-A) Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Eliane Andrade Leite Rodrigues Apelado: Aureliano Raimundo De Souza Apelado: Geraldo Luiz Pires Vitoria Apelado: Humberto Ramos Santos Apelado: Irany Da Paizão Santos Apelado: Onof... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ONOFRE DANTAS

IRANY DA PAIXAO SANTOS

HUMBERTO RAMOS SANTOS

GERALDO LUIZ PIRES VITORIA

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ONOFRE DANTAS

IRANY DA PAIZAO SANTOS

HUMBERTO RAMOS SANTOS

GERALDO LUIZ PIRES VITORIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2021 23:59. (05/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

LUIZ ALBERTO RODRIGUES SANTOSCPF

DEGISON RIBEIRO DE CERQUEIRACPF

RUBEM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PAULO SERGIO COSTA VIANACPF

MARIO SANTANA DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ADEMARIO DO CARMO PIRESCPF

DEGISON RIBEIRO DE CERQUEIRACPF

EVILASIO LIMOEIRO DA SILVACPF

RUBEM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PAULO SERGIO COSTA VIANACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 3.208,18

Autor

IRANI DOS SANTOS DA PAIXAOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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