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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 10.600,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.600,00

Autor

IRATAN OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 12.664,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 12.664,00

Autor

IRATAN OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de IRATAN OLIVEIRA SANTANA em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 4.500,00

Autor

IRATAN OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS SILVA ALVESCPF

Reu

D M X INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES LTDA FENIX TUBOSCNPJ

IRATAN OLIVEIRA DINIZCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL - RESPONS. LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIELE DA SILVA SANTOS· OAB AC 5428· CPF 629.***.***-49

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento(AR) (26/01/2026)

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