Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONEL RIBEIRO DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RONALDO DA SILVA OLIVEIRA

JACI ANDRADECPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO COELHO MARINS· OAB ES 24014· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 16:30, Muniz Freire - Vara Única. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA ASSIS DA SILVA

RAILDA DOS SANTOS TRINDADE

RENADIA MOURA DA SILVA

ANA CRISTINA GOMES DA SILVA

MARINALVA SANTOS SOUZA

+ 131 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA INES ARAGAO DOS SANTOS

ANA CLAUDIA RIBEIRO ALMEIDA

MARIA VANDA SILVA NASCIMENTO

RIVONETE TELES BARRETO

ADRIANA SOUZA SANTOS

+ 131 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOposição

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NAIR DOS SANTOSCPF

EDILSON MEIRELLES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE IGNACIO DOS SANTOSCPF

ASSIS FERNANDES DA SILVACPF

ZOLETE DA SILVA FREITASCPF

CLEIDE DE ANDRADE SILVACPF

TERESA DE ANDRADE SILVA TOMAZELLICPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ADILSON DE ANDRADE AMARAL· OAB PR 18142· CPF 452.***.***-91

Autor:

JEFFRY GERALDO AMARAL· OAB PR 54100· CPF 054.***.***-77

Autor:

GELCINA ALVES GERALDO AMARAL· OAB PR 39154· CPF 654.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO RAIZI BELICE· OAB PR 40806· CPF 039.***.***-18

Reu:

JOÃO JOSÉ MENESES BULHÕES FERRO· OAB PR 43027· CPF 040.***.***-80

Reu:

BRUNA CRISTINA PEREIRA CLARO· CPF 100.***.***-61

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARIA BELANI SILVA (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDILSON MEIRELLES DOS SANTOSCPF

NAIR DOS SANTOSCPF

Reu

JEFFERSON DE ANDRADE SILVACPF

JOSE IGNACIO DOS SANTOSCPF

JUREMA SILVA DOS SANTOS

LENITA DA SILVA MELLOCPF

MARIA BELANI SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ADILSON DE ANDRADE AMARAL· OAB PR 18142· CPF 452.***.***-91

Autor:

JEFFRY GERALDO AMARAL· OAB PR 54100· CPF 054.***.***-77

Autor:

GELCINA ALVES GERALDO AMARAL· OAB PR 39154· CPF 654.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO RAIZI BELICE· OAB PR 40806· CPF 039.***.***-18

Reu:

JOÃO JOSÉ MENESES BULHÕES FERRO· OAB PR 43027· CPF 040.***.***-80

Reu:

BRUNA CRISTINA PEREIRA CLARO· CPF 100.***.***-61

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 06/03/2026 (06/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal