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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANITA FILIPPI QUINTINOCPF

JOSE VENANCIO QUINTINOCPF

Reu

THEREZINHA BORGES

IRENE BORGES

NILO DOERFFLER

LOURDES HEM

OLINDA CIDRAL DA COSTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTINA ALVES RABELO· OAB SC 018045· CPF 042.***.***-82

Autor:

EDIMILSON PEDRO DE SOUZA· OAB SC 023308· CPF 003.***.***-16

Reu:

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 435, 432 e 434 (25/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTALADORA ELÉTRICA PLANALTO LTDA

IRENE BORGES

JOSE OLANDIR DELARA BORGESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ESTEVAO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Autor:

KARLA REGINA STEFANI CARDOSO· OAB SC 019615· CPF 537.***.***-91

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO· OAB SC 020928· CPF 025.***.***-84

Reu:

ESTEVAO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Reu:

KARLA REGINA STEFANI CARDOSO· OAB SC 019615· CPF 537.***.***-91

Reu:

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO· OAB SC 020928· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819281/SC (2024/0467818-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: IRENE KOINASKI BORGES AGRAVANTE: JOÃO BORGES ADVOGADO: JATIR TEREZINHA ZANETTE - SC033824 AGRAVADO: WAGNER DOS SANTOS SILVANO AGRAVADO: ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO AGRAVADO: ELAINE MARIA DAL PONT AGRAVADO: FERNANDO DIAS PESENTI AGRAVADO: VILSON JOSÉ INNOCENTI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025. (05/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

Reu

WAGNER DOS SANTOS SILVANOCPF

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

ELAINE MARIA DAL PONTCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

VILSON JOSE INNOCENTICPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

CAROLINA JIA JIA LIANG· OAB SP 287416· CPF 325.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CRICIUMA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 73496/SC (2024/0163803-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: VALMIR HOINASKI AGRAVANTE: IRENE KOINASKI BORGES ADVOGADO: JATIR TEREZINHA ZANETTE - SC033824 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: RODRIGO ROTH CASTELLANO - SC030155 INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO INTERESSADO: FERNANDO DIAS PESENTI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

JULIA HELIO LINO CLASENCPF

BRENO CLASSENCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR HOINASKICPF

Reu

JULIA HELIO LINO CLASENCPF

BRENO CLASSENCPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALMIR HOINASKI (AGRAVANTE)

4. IRENE KOINASKI BORGES (INTERESSADO)

5. JOÃO BORGES (INTERESSADO)

Reu

2. JULIA HELIO LINO CLASEN (AGRAVADO)

3. BRENO CLASSEN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Reu:

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 13.279,43

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 026798· CPF 023.***.***-56

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793811/SC (2024/0424591-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOÃO BORGES REPRESENTADO POR: VALMIR HOINASKI AGRAVANTE: IRENE KOINASKI BORGES ADVOGADOS: JATIR TEREZINHA ZANETTE - SC033824 GISELLY POSSAMAI - SC026798 AGRAVADO: ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO AGRAVADO: FERNANDO DIAS PESENTI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 13.279,43

Autor

JOAO BORGESCPF

IRENE KOINASKI BORGESCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Autor:

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 026798· CPF 023.***.***-56

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 379472/2026 - RE no AgInt nos (07/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

JULIA HELIO LINO CLASENCPF

BRENO CLASENCPF

Outros

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR HOINASKICPF

Reu

JULIA HELIO LINO CLASENCPF

BRENO CLASENCPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

Luiz Fernando Michalak Santos· OAB SC 007163· CPF 512.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 13.279,43

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 4007156982018824000020241107090453 (07/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 13.279,43

Autor

JOAO BORGESCPF

IRENE KOINASKI BORGESCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Autor:

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 026798· CPF 023.***.***-56

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 379472/2026 - RE no AgInt nos (07/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAção Rescisória

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOÃO BORGES (AGRAVANTE)

2. VALMIR HOINASKI (REPRESENTADO POR)

3. IRENE KOINASKI BORGES (AGRAVANTE)

Reu

4. ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO (AGRAVADO)

5. FERNANDO DIAS PESENTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 26798· CPF 023.***.***-56

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 16977· CPF 024.***.***-07

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 33824· CPF 377.***.***-04

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

GISELLY POSSAMAI· OAB SC 26798· CPF 023.***.***-56

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 16977· CPF 024.***.***-07

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 33824· CPF 377.***.***-04

Reu:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2793811/SC (2024/0424591-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOÃO BORGES REPRESENTADO POR: VALMIR HOINASKI AGRAVANTE: IRENE KOINASKI BORGES ADVOGADOS: JATIR TEREZINHA ZANETTE - SC033824 GISELLY POSSAMAI - SC026798 AGRAVADO: ANDRÉ LUIZ BARP ROSSO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: FERNANDO DIAS PESENTI ADVOGADO: FERNANDO DIAS PESENTI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC016977 Vista à(s) parte(s) agr... (17/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALMIR HOINASKICPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CRICIUMA

Outros

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ELAINE MARIA DAL PONTCPF

JOAO MICHAELSEN THOMECPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

WAGNER DOS SANTOS SILVANOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JATIR TEREZINHA ZANETTE· OAB SC 033824· CPF 377.***.***-04

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

ELAINE MARIA DAL PONTCPF

JOAO MICHAELSEN THOMECPF

VILSON JOSE INNOCENTICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

IRENE KOINASKI BORGESCPF

JOAO BORGESCPF

VALMIR HOINASKICPF

Reu

ANDRE LUIZ BARP ROSSOCPF

FERNANDO DIAS PESENTICPF

VILSON JOSE INNOCENTICPF

ELAINE MARIA DAL PONTCPF

JOAO MICHAELSEN THOMECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (19/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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