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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON DE SOUSA COSTACPF

VERA LUCIA SANTOS MOURACPF

VALDIFRANCIS MENDES ESCORCIO DE BRITOCPF

VALDINAR DE CARVALHO LEALCPF

TERESA MONICA ALBANO DUARTECPF

+ 58 outros

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO· OAB PI 11903· CPF 930.***.***-34

Autor:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR· OAB PI 5967· CPF 925.***.***-34

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Autor:

JUAN LUCAS CARDOSO SILVA· OAB PI 20913· CPF 054.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de intimação. (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de Etapa AlimentarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RENATO BOMFIM VELOSOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Etapa AlimentarApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RENATO BOMFIM VELOSOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ACELINO PEREIRA DA SILVA FILHO, ADAO VIEIRA DO VALE, ADIVAN SILVA LOPES, ADEVANDRO DE BRITO SILVA, ANTONIO EGIDIO NETO LUZ, ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES, ANTONIO JOSE DA SILVA LIMA, ANTONIO MARIA ALVES DOS SANTOS, ANTONIO PACHECO DE SOUSA, ANTONIO PEREIRA DE MORAIS, ANTONIO REIS BARROS, ARACIL JOAO DE SOUSA, DAVID LOPES DA SILVA, ELESBAO JOAO DA SILVA, EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO ALVES DA SILVA, FRANCIS... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

Reu

MANOEL OSVALDO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Outros

LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 14567· CPF 010.***.***-16

FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS CURICA· OAB PI 16530· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL OSVALDO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS CURICA· OAB PI 16530· CPF 045.***.***-04

Autor:

LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 14567· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MARIA ZILDA JOANA DOS SANTOS

JOSE VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

PEDRO BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Reu:

MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PI 5227· CPF 916.***.***-00

Reu:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

21/04/2017

Valor

R$ 81.565,10

Autor

MARIA IRENE RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

MANHATTAN RIVER - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA· OAB PI 4819· CPF 624.***.***-87

Reu:

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

02/01/2022

Valor

R$ 81.565,10

Autor

MANHATTAN RIVER - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARIA IRENE RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Reu:

ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA· OAB PI 4819· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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