Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

IRENILDA FERNANDES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER· OAB PB 17002· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA CHAVES MENDESCPF

MARIA ONEIDE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

OSMARINA LIMA PACHECOCPF

MARIA IRIS SOUZA DA SILVACPF

IRENILDA FRAGOSO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/06/2017

Distribuição

17/06/2017

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CLEONICE DOS SANTOS LOPESCPF

IRENILDA FRAGOSO DA SILVA FERNANDESCPF

MARIA CELIA COSTA RIBEIROCPF

MARIA JOSE DUTRA COELHOCPF

MARIA DAS NEVES CASTRO COTRIMCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2017

Distribuição

17/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FIRMINA COSTA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FIRMINA COSTA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820591-98.2017.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: CLEONICE DOS SANTOS LOPES, IRENILDA FRAGOSO DA SILVA FERNANDES, MARIA CELIA COSTA RIBEIRO, MARIA JOSE DUTRA COELHO, MARIA DAS NEVES CASTRO COTRIM, FIRMINA COSTA CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU: EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU - MA23... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 77.894,56

Último movimento: Juntada de malote digital (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 77.894,56

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA PEREIRACPF

ROSA MARIA CORREIA DA SILVACPF

IRENILDA FRAGOSO DA SILVA FERNANDESCPF

CARMEN LUCIA DE SOUSA LIMACPF

IRANILDES ROSA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal