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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 15.766,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 15.766,50

Autor

IRENIO DE MACEDO PIMENTELCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA· OAB AM 13429· CPF 864.***.***-87

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

TIAGO DA SILVA FRANCA

ANDERSON DE LIMA SILVA

IRENIO DE MACEDO PIMENTELCPF

JOSE BARROS DOS SANTOSCPF

TATIANA DA SILVA ARAGAOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS FONSECA DA COSTA· OAB PB 18877· CPF 054.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Reu:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Reu:

ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO· OAB PB 5539· CPF 298.***.***-68

Reu:

CYNTHIA DENIZE SILVA CORDEIRO· OAB PB 8431· CPF 706.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCINALDO ESTEVAM DE AZEVEDO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENIO DE MACEDO PIMENTELCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA· OAB PE 49758· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRENIO DE MACEDO PIMENTELCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.465,52

Autor

IRENIO DE MACEDO PIMENTELCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENIO DE MACEDO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA· OAB PE 49758· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENIO DE MACEDO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA· OAB PE 49758· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 11.023,50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENIO DE MACEDO PIMENTELCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31094· CPF 033.***.***-43

Autor:

FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA· OAB AM 13429· CPF 864.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA· OAB AM 13429· CPF 864.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

IRENIO ALVES MARINHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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