Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IRINALVA DIAS DOS SANTOSCPF

GABRIELA LOPES DIAS DOS SANTOS

Reu

JORGE CAETANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 5.073,20

Autor

IRINALVA DIAS DOS SANTOSCPF

JORGE CAETANO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIA BELO JARDIM

Advogados

Reu:

FERNANDO SOARES ANDRADE· OAB BA 51084· CPF 745.***.***-53

Reu:

LARISSA PAIM PITANGA· OAB BA 51083· CPF 051.***.***-45

Reu:

ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 72116

Reu:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Reu:

MAICON SANTOS SILVA· OAB BA 66727· CPF 021.***.***-09

Outros

ELIZABETH GUELLER GAMA· OAB BA 50200

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 5.073,20

Autor

RESIDENCIAL BELO JARDIM ICNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIA BELO JARDIM

Reu

IRINALVA DIAS DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE CAETANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 16.999,00

Autor

IRINALVA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 16.999,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IRINALVA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 74.640,00

Autor

GEIZA VIEIRA DOS REISCPF

HILDA SILVA DO PRADO SANTOS

HILDETE MARIA DOS SANTOSCPF

IEDA DA SILVA SANTOSCPF

IVONETE BRANDAO DE SOUZACPF

+ 15 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUACU S.A

ODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

OAS INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

UTC PARTICIPACOES S/ACNPJ

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

ISABELE DE SOUZA ALVES TAVARES· OAB BA 33941· CPF 033.***.***-36

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607· CPF 780.***.***-87

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (11/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal