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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO LIMA DE ALMEIDA JUNIORCPF

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Reu

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA

Reu

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SELMA DA SILVA

Reu

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001296-56.2017.8.14.0047. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: IRINEU BARBOSA DOS SANTOS O EXMO SENHOR DOUTOR EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectiva Secretaria Judicial, tramitam os autos em epí... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEMORINO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

COOPERATIVA MISTA AGROP IRMAOS UNIDOS DE P DE PEDR LTDA - ME

ELOI PEREIRA DOS SANTOS

IRINEU BARBOSA DOS SANTOS

LUIZ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO BAHIA· OAB PA 5350· CPF 292.***.***-91

Reu:

LARISSA MENDES MARTINS MALATO· OAB PA 27386· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Definitivo (10/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRINEU BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

IGEPREV

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

IGEPREV

Reu

IRINEU BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA· OAB PA 16652· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

IRINEU BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA· OAB PA 16652· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 22.533,69

Reu

IRINEU BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de IRINEU BATISTA DOS SANTOS NETO em 30/03/2023 23:59. (08/04/2023)

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