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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

IRINEU RODRIGUES BARBOSA FILHOCPF

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (28/11/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCIMAR MIGUEL DA ROCHA

EDINEI BARBOSA

ANTONIO JOSE LEMES

MARIA ABADIA BARBOSA

IRINEU BARBOSA

+ 27 outros

Advogados

Reu:

SABINO BARBOSA· OAB GO 6673

Reu:

HUGO XAVIER DA COSTA· OAB GO 11051

Reu:

ANA CAROLINA GALAN PEIXOTO GUIMARAES COELHO

Reu:

ADRIANE BRAGA DE AMORIM

Reu:

ARLETE ANDRADE COSTA· OAB GO 3424

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Documento (28/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU BARBOSACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 8346· CPF 076.***.***-00

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU BARBOSA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 8346· CPF 076.***.***-00

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Definitivo (25/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVINA BORGES BARBOSACPF

IRINEU BARBOSA

Reu

IMOBILIARIA CLASSE A LTDA.CNPJ

RAFAEL FERNANDO TELLESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 27559· CPF 026.***.***-35

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 337.260,00

Autor

MARIA IVONE DO PRADO BATISTACPF

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

BATISTA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

FERNANDO DE OLIVEIRA CIRINOCPF

Reu

MATILDE STIEVANO ARGUELLESCPF

ADALTO ARGUELLESCPF

FRANCISCO SGORLON

ANTONIA LOPES DIAS

FAUSTINO DIAS RAMOS

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ROSANGELE BRAGAIA· OAB SP 134134· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Autos no Prazo (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/1986

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 45,05

Autor

ALBERICO DAMASIO DA SILVACPF

ANTONIETA DUTRA DA SILVACPF

ANTONIO RAMOS DA SILVA

ANTONIO DE OLIVEIRA

ANTONIO DE OLIVEIRA LAFAIETECPF

+ 129 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO DE ARAUJO MONTEIRO· OAB RJ 036846· CPF 110.***.***-15

Autor:

AURELIANO ESTEVES FILHO· OAB RJ 045932· CPF 496.***.***-00

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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