IRIS CUSTODIO CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.412.647,16

Autor

CARLOS HERMINIO DA SILVA VITORCPF

GERSON PEREIRA MESQUITACPF

JOSE NAZARENO MARQUES ALVESCPF

OSVALDO DE ALMEIDA LEITECPF

ADAILTON DA SILVA GUIMARAESCPF

+ 40 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 26132· CPF 430.***.***-68

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59. (11/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 847.098,40

Autor

GILBERTO DOS REIS LIMACPF

HERON DAVID GUERRA SOARESCPF

GILBERTO VELOSO DA SILVACPF

GLAMIRSON DIAS DE OLIVEIRACPF

GRACE PATRICIA SAMPAIO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

+ 45 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 51.737,34

Autor

IRIS PEREIRA CUSTODIOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/) (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 51.737,34

Autor

IRIS PEREIRA CUSTODIOCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Autor:

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

Autor:

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (14/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS PEREIRA CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Autor:

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS PEREIRA CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Autor:

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DESPACHO Considerando o despacho anterior, reitero o que havia sido determinado, devendo ser realizada a devida movimentação processual no sistema PJE, com a inclusão do código solicitado. A saber: Sobre o tema em exame (Piso Salarial Nacional), o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.326.541 (Tema 1.218) proferido e... (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 6.846.739,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 6.846.739,92

Autor

ANA CARMEN PALHETA ALVESCPF

EDNA SOCORRO TAVARES DA SILVACPF

VALDENOR DOS SANTOS CORREA

MARCIO ROBERTO LIMA LEITECPF

RAIMUNDO NONATO FERREIRA GONCALVESCPF

+ 33 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS· OAB PA 20656· CPF 575.***.***-91

Autor:

PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO· OAB PA 16773· CPF 894.***.***-04

Autor:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARMEN PALHETA ALVESCPF

ANTONIO CARLOS DE SOUZA PAES

ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

ANTONIO RICARDO TEIXEIRA MOURA PAULACPF

ARIALDO SARMENTO DA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Autor:

CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS· OAB PA 20656· CPF 575.***.***-91

Autor:

PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO· OAB PA 16773· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARMEN PALHETA ALVESCPF

ANTONIO CARLOS DE SOUZA PAES

ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

ANTONIO RICARDO TEIXEIRA MOURA PAULACPF

ARIALDO SARMENTO DA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Autor:

CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS· OAB PA 20656· CPF 575.***.***-91

Autor:

PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO· OAB PA 16773· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Trata-se de dois recursos de Apelação Cível, Nº 0031196-79.2009.8.14.0301, interpostos por Valdenor dos Santos Corrêa e Marlene Veiga dos Santos e pelo Estado do Pará, com fulcro no art. 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, contra sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém/PA, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança c/c Obrigação de Fazer, movida por José Maria de Brito Dias e o... (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 360.000,00

Autor

WALTER PEREIRA CUSTODIOCPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA CUSTODIOCPF

SEBASTIANA PEREIRA CUSTODIOCPF

ALMIRO CUSTODIO FILHOCPF

VILMA PEREIRA CUSTODIO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ALMIRO CUSTODIO

ALMIRO CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DOURADO DIAS· OAB PA 11092· CPF 081.***.***-68

Último movimento: Juntada de extrato de subcontas (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 216.794,49

Autor

IRIS PEREIRA CUSTODIOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 216.794,49

Autor

IRIS PEREIRA CUSTODIOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS PEREIRA CUSTODIOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Reu:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS PEREIRA CUSTODIOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Reu:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0844293-88.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.4... (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 127.969,18

Autor

IRIS PEREIRA CUSTODIOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 127.969,18

Autor

IRIS PEREIRA CUSTODIOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS PEREIRA CUSTODIOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Reu:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0844298-13.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 19... (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS PEREIRA CUSTODIOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Reu:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0844298-13.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 19... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/1995

Distribuição

30/03/1995

Valor

R$ 1.315,80

Autor

IRIS LOPES CUSTODIO

Reu

MARIA HELENA DE SOUSA ALMEIDA

Outros

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE HOLANDA· OAB CE 6793

JOSE WELLINGTON DE LIMA LOPES· OAB CE 9461

MIGUEL MENDES DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 5712· CPF 081.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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