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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 32.476,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154033-93.2025.4.02.9666/TRF (ABRAAO LINCOLN FERNANDES DE SOUZA) (31/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LINCOLN FERNANDES DE SOUZA

IRIS FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILLA COSTA BARRETO COSENTINO· OAB RJ 225339· CPF 167.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCCA TEMPONI MAUADCPF

PHABRICCIO CHAGAS FERNANDES DOS SANTOSCPF

IGOR GALEGO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

BRIAN FELYPE SILVA OLEGARIO· CPF 146.***.***-46

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO OLIVEIRA· CPF 447.***.***-58

Reu:

DÉCIO FERREIRA GUIMARÃES· OAB SP 240346· CPF 187.***.***-70

Reu:

CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS· OAB SP 371649· CPF 351.***.***-06

Reu:

FERNANDA GUERRA CABRAL· OAB SP 248122· CPF 305.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

CAMILA PIVETTI JALORETO· OAB SP 371649

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 343.588,63

Autor

FELIPE DE SOUZA MACHADOCPF

VICTOR DE OLIVEIRA MACHADOCPF

MARIA LUIZA FREITAS BERNARDESCPF

ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDESCPF

Reu

WANDERLEI DE FREITAS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL IRIS FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 193719· CPF 295.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDESCPF

FELIPE DE SOUZA MACHADO

MARIA LUIZA FREITAS BERNARDESCPF

VICTOR DE OLIVEIRA MACHADO

Advogados

Autor:

MANOEL IRIS FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 193719· CPF 295.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010077-39.2024.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe de Souza Machado - Victor de Oliveira Machado - - Maria Luiza Freitas Bernardes - Adriana Cristina de Oliveira Bernardes - Vistos. Fl. 555: diante da certidão de fl. 544, certifique a serventia quanto à efetivação da transferência realizada via Sisbajud, conforme pesquisa de fls. 527/533, juntando o extrato de movimentação. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MANOEL IR... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/1990

Distribuição

02/02/1990

Valor

R$ 460,22

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRACNPJ

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA

Reu

PEDRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

CICERO FREIRE DA SILVA

Advogados

Reu:

MANOEL IRIS FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 193719· CPF 295.***.***-53

Reu:

JOSE LUIS RODRIGUES ALVES· CPF 644.***.***-82

Outros

WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 274779· CPF 128.***.***-61

LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA· OAB SP 123358· CPF 148.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.152,93

Autor

PEDRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 11.152,93

Autor

PEDRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRACNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (25/06/2018)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 2.743.716,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VISTA ALEGRECNPJ

Reu

PASCOAL D'APRILECPF

Advogados

Autor:

MANOEL IRIS FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 193719· CPF 295.***.***-53

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB SP 464636· CPF 461.***.***-95

Reu:

WAGNER MARTINS FIGUEREDO· OAB SP 223026· CPF 147.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026. (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO FAUSTINO DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

ARRUDA ARRUDA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL IRIS FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 193719· CPF 295.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO NOVAIS· OAB SP 327652· CPF 166.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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