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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Autor:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 6.313,17

Autor

JOCEIR NUNES DA SILVACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO VISACNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Autor:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

ITAU SEGUROS S/A

Reu

JOCEIR NUNES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR ROCHA RIBEIRO PINTO DE FRANCA REP/P/SMAE TATIANE PINTO DE FRANCA

MEGA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA

Reu

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOPERATIVA DE TRABALH MEDICO LTDA

ARTHUR ROCHA RIBEIRO PINTO DE FRANCA

TATIANE PINTO DE FRANCA

Outros

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

18/01/2026

Valor

R$ 23.857,76

Autor

IRIS GARCIA NETTO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Autor:

EDUARDA GOMES DA SILVA CHAGAS· CPF 149.***.***-65

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 23.857,76

Autor

IRIS GARCIA NETTO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Autor:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Reu:

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JULIA CORREIA DA SILVA DE ABREUCPF

ISAIRA CORREIA DA SILVACPF

CAROLINE SILVA DO NASCIMENTOCPF

ELMA CORREIA DA SILVA

MARIA JULIA CORREIA DA SILVA DE ABREU

Reu

LUCAS SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Autor:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Outros

HELIO DE ALMEIDA· OAB RJ 96837· CPF 499.***.***-15

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE SILVA DO NASCIMENTO

ELMA CORREIA DA SILVA

MARIA JULIA CORREIA DA SILVA DE ABREUCPF

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVA

LUCAS SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

HELIO DE ALMEIDA· OAB RJ 96837· CPF 499.***.***-15

Autor:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Autor:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

HELIO DE ALMEIDA· OAB RJ 96837· CPF 499.***.***-15

Reu:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Reu:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados sobre correspondência devolvida. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 13.574,82

Autor

TIAGO BAPTISTA MATHISCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Autor:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 18.708,96

Autor

HELSA TAVEIROS DO COUTO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Outros

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELSA TAVEIROS DO COUTO SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELSA TAVEIROS DO COUTO SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Autor:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Reu:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELSA TAVEIROS DO COUTO SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Autor:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Reu:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806680-39.2024.8.19.0028. REQUERENTE: HELSA TAVEIROS DO COUTO SILVA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A Ao patrono do autor para ciência da expedição do mandado de pagamento indexador 274915821Mandado (Alvará Eletrônico).Prazo 5 dias. MACAÉ, 13 de abril de 2026. JANINE DE SOUZA DOS SANTOS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04... (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 3.900.000,00

Autor

RENAN NETTO ROCHACPF

ALBA IRIS NETTO ROCHACPF

ENIO MIGUEL DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

ENIO MIGUEL DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GILSON GILVÃ LOPES· OAB RS 027434· CPF 341.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 (12/05/2026)

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