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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IRLENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PI 10091· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IRLENE ALVES DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRLENE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES· OAB AP 4013

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (22/06/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 8.029,37

Autor

IRLENE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IRLENE DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Reu:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6003932-22.2026.8.03.0001. REQUERENTE: IRLENE DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 39.432,79

Autor

IRLENE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIAS· OAB AP 2471· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IRLENE DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIAS· OAB AP 2471· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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