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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS DIASCPF

IRMA BALDO DIASCPF

UMBELINA MESSIAS BARBOSA BALDOCPF

GUSTAVO BALDOCPF

WILSON ROBERTO BALDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48780500 (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BALDO

IRMA BALDO DIASCPF

ROBERTO CARLOS DIAS

UMBELINA MESSIAS BARBOSA BALDOCPF

WILSON ROBERTO BALDOCPF

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO BALDOCPF

ROBERTO CARLOS DIASCPF

IRMA BALDO DIASCPF

UMBELINA MESSIAS BARBOSA BALDOCPF

WILSON ROBERTO BALDOCPF

Reu

; ILMO. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE SEMA

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BALDO

IRMA BALDO DIASCPF

ROBERTO CARLOS DIAS

UMBELINA MESSIAS BARBOSA BALDOCPF

WILSON ROBERTO BALDOCPF

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Documento (27/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 38.519,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BALDO DIAS DUARTECPF

LEANDRO JOSE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

LEANDRO JOSE FERREIRA· OAB MG 120544· CPF 069.***.***-35

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 38.519,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LEANDRO JOSE FERREIRA

BALDO DIAS DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI sem incidência de Teto LimitadorEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BALDO DIAS DUARTE E OUTRO(A)

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE FERREIRA· OAB MG 120544· CPF 069.***.***-35

Reu:

LEANDRO JOSE FERREIRA· OAB MG 120544· CPF 069.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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