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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 36.849,55

Autor

GENTIL HABOSKICPF

IRMA TREVISOL HABOSKICPF

Reu

MOACIR CALDERANCPF

Outros

HUGO LEANDRO DA SILVA· OAB SC 053860· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 23.640,00

Último movimento: Publicado DECISÃO em 28/04/2026. (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 23.640,00

Autor

INCORPORADORA ORLEANS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROZARIA RODRIGUES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JURANDIR ASSIS SANT ANA FERREIRA

Autor:

DEMETRIO LAINO JUSTO FILHO· OAB RO 276· CPF 413.***.***-20

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Reu:

JOSE EUDES ALVES PEREIRA· OAB RO 2897· CPF 595.***.***-53

Reu:

CARLA REGINA SCHONS· OAB RO 3900· CPF 870.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE ALENCAR SOUZA· OAB RO 1904· CPF 049.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 120,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

WILSON ADEMAR STEIN LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE VILHENACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 127.711,18

Autor

SUELLEN MENDES SATHLER NEVESCPF

GENIVALDO NEVES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DANIEL DE FAVARE BAPTISTA· OAB RO 4513· CPF 286.***.***-57

Autor:

TATIANE GUEDES CAVALLO BAPTISTA· OAB RO 6835· CPF 337.***.***-40

Autor:

LUCIANE BRANDALISE· OAB RO 6073· CPF 870.***.***-30

Autor:

WILSON LUIZ NEGRI· OAB RO 3757· CPF 644.***.***-87

Reu:

JOVYLSON SOARES DE MOURA· OAB MT 16896· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON MONTEIRO GOMES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILSON MONTEIRO GOMESCPF

EDUARDO CAMARGO GOMESCPF

RONIVON SANTOSCPF

Reu

RONIVON SANTOSCPF

GILSON MONTEIRO GOMESCPF

EDUARDO CAMARGO GOMESCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO· OAB RO 6618· CPF 006.***.***-66

Autor:

KLINGER NOGUEIRA DA ROCHA· OAB RO 3724· CPF 695.***.***-72

Reu:

KLINGER NOGUEIRA DA ROCHA· OAB RO 3724· CPF 695.***.***-72

Reu:

WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO· OAB RO 6618· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVON SANTOS

Reu

EDUARDO CAMARGO GOMES

GILSON MONTEIRO GOMES

Advogados

Autor:

WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO· OAB RO 6618· CPF 006.***.***-66

Autor:

KLINGER NOGUEIRA DA ROCHA· OAB RO 3724· CPF 695.***.***-72

Autor:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

Reu:

WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO· OAB RO 6618· CPF 006.***.***-66

Reu:

KLINGER NOGUEIRA DA ROCHA· OAB RO 3724· CPF 695.***.***-72

Reu:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVON SANTOS

Reu

EDUARDO CAMARGO GOMES

GILSON MONTEIRO GOMES

Advogados

Autor:

WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO· OAB RO 6618· CPF 006.***.***-66

Autor:

KLINGER NOGUEIRA DA ROCHA· OAB RO 3724· CPF 695.***.***-72

Autor:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

Reu:

WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO· OAB RO 6618· CPF 006.***.***-66

Reu:

KLINGER NOGUEIRA DA ROCHA· OAB RO 3724· CPF 695.***.***-72

Reu:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001328-82.2018.8.22.0014. EXEQUENTE: RONIVON SANTOS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KLINGER NOGUEIRA DA ROCHA, OAB nº RO3724, RENILDA OLIVEIRA FERREIRA, OAB nº RO7559 EXECUTADOS: GILSON MONTEIRO GOMES, EDUARDO CAMARGO GOMES ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO SCHMITT, OAB nº RO6618 DESPACHO Considerando a divergência das partes no tocante à conclusão das obras, determino seja intimada a Perita que realizou o laudo p... (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 23.239,30

Autor

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS REISCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VILHENA

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MACHADO SANT ANA LOPES· OAB RO 6304· CPF 011.***.***-16

Autor:

BRUNA DE LIMA PEREIRA· OAB RO 6298· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS REIS

Advogados

Autor:

BRUNA DE LIMA PEREIRA· OAB RO 6298· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2026)

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