Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 1.895,39

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ACOSTA ACOSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 431.784,58

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACPF

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITARCPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

ACOSTA E FIGUEREIDO LTDA

ACOSTA & FIGUEIREDO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59. (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 105.512,22

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ACOSTA & FIGUEIREDO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA· OAB PA 10358· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ACOSTA & FIGUEIREDO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ACOSTA & FIGUEIREDO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: [email protected] PJe: 0005924-72.2018.8.14.0138 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo(a) ESTADO DO PARÁ em desfavor de ACOSTA & FIGUEIREDO LTDA objetivando a cobrança de crédito tributário inscrito em dívida ativa. É o relatório. Passo a fundamentar e decidi... (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ACOSTA & FIGUEIREDO LTDACNPJ

Último movimento: Documento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 899.451,62

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

GERSON RENE BENVINDO FIGUEIREDOCPF

ACOSTA & FIGUEIREDO LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 53.415,72

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ACOSTA & FIGUEIREDO LTDACNPJ

GERSON RENE BENVINDO FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ACOSTA & FIGUEIREDO LTDACNPJ

GERSON RENE BENVINDO FIGUEIREDOCPF

LAURO ACOSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON RENE BENVINDO FIGUEIREDO em 04/06/2021 23:59. (05/06/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal