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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

05/01/2009

Valor

R$ 885,67

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 885,67

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Reu:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ APELADO: ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simples - CNJ e Recomendação n. 144/2023 - CNJ), para o uso de linguagem de fácil acesso ao público. 0000074-36.2009.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Públic... (19/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

05/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Reu:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (26/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 34.080,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA MARIA SILVA ALBERNAZCPF

Reu

ALBERNAZ & MARQUES LTDACNPJ

LORENA MARQUES FREIRE ALBERNAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 34.080,30

Autor

MARTA MARIA SILVA ALBERNAZCPF

RODRIGO SILVA ALBERNAZCPF

Reu

LORENA MARQUES FREIRE ALBERNAZCPF

ALBERNAZ & MARQUES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 33.087,22

Autor

ALBERNAZ & MARQUES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Outros

IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES· OAB RO 4498· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 33.087,22

Autor

ALBERNAZ & MARQUES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES· OAB RO 4498· CPF 203.***.***-04

Reu:

JAKSON FELBERK DE ALMEIDA· OAB RO 982· CPF 312.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 22.279,44

Autor

ALBERNAZ & MARQUES LTDACNPJ

LORENA MARQUES FREIRE ALBERNAZCPF

Reu

RODRIGO SILVA ALBERNAZCPF

MARTA MARIA SILVA ALBERNAZCPF

Advogados

Autor:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Reu:

LEANDRO MAGNO GOMES SILVA· OAB MG 191284

Reu:

ANA CRISTINA PINTO· OAB MG 74166

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERNAZ & MARQUES LTDA

LORENA MARQUES FREIRE ALBERNAZCPF

Reu

MARTA MARIA SILVA ALBERNAZCPF

RODRIGO SILVA ALBERNAZCPF

Advogados

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Autor:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Autor:

ANA CRISTINA PINTO· OAB MG 74166· CPF 826.***.***-53

Autor:

LEANDRO MAGNO GOMES SILVA· OAB MG 191284

Reu:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Reu:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA PINTO· OAB MG 74166· CPF 826.***.***-53

Reu:

LEANDRO MAGNO GOMES SILVA· OAB MG 191284

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 5ª Vara Cível AVENIDA BRASIL, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7012603-79.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: ALBERNAZ & MARQUES LTDA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046, FELIPE WENDT - RO4590 EXECUTADO: RODRIGO SILVA ALBERNAZ e outros Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO MAGNO GOMES SILVA - MG191284... (15/05/2026)

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