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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANEIDE PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANEIDE PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ADRIANO

ALUIZIO

ALUISIO GONCALVES LINSCPF

JOSE ADRIANO DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Reu:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Reu:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Reu:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOSÉ AFONSO DA COSTA MONTEIROCPF

Reu

J. ATANAZIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARIANA PEREIRA SANTIAGO

Autor:

MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT· OAB PA 16786· CPF 813.***.***-20

Autor:

MARCELO CUNHA HOLANDA· OAB PA 15499· CPF 397.***.***-20

Autor:

JOAQUIM MENDES BEZERRA FILHO

Reu:

ALUIZIO GOUVEIA· OAB PA 5456· CPF 000.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALUIZIO GOUVEIACPF

Reu

CLAUDIA DO SOCORRO DE CARVALHO BARRA PERITA

MANOEL VAZ AMORIM DE MIRANDA

KATRYNNY DE JESUS FAVACHO SOUZA - ARQUITETA

MANOEL DA COSTA MIRANDA

MARGARIDA CELESTE DA COSTA MIRANDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALUIZIO GOUVEIA· OAB PA 5456· CPF 000.***.***-53

Reu:

ELIZABETH DE NAZARE VIEIRA DA SILVA· OAB PA 4700

Último movimento: Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 2.453,00

Autor

ALUISIO GOUVEIA FILHOCPF

Reu

AMAZONIA CELULAR S / A

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

ALUIZIO GOUVEIA· OAB PA 5456· CPF 000.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALUISIO GOUVEIA FILHO em 30/07/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VEIMAKI SS LTDA

Reu

LICINIO JOSE DE SOUZA FERREIRA JRCPF

Outros

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

ALUIZIO GOUVEIA· OAB PA 5456· CPF 000.***.***-53

GERSON DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PA 2554· CPF 026.***.***-30

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0885589-90.2024.8.14.0301 (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 4.480,70

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ALUISIO GOUVEIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ALUIZIO GOUVEIA· OAB PA 5456· CPF 000.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ANTONIO DELDUQUE DE ARAUJO TRAVESSACPF

MARIA ELIZABETH MALAQUIAS FERREIRA

MARIA DAS GRACAS MALAQUIAS FERREIRACPF

MARIA TELMA FERREIRA TRAVESSACPF

MARIA ROSANI FERREIRA CALZAVARACPF

+ 1 outros

Reu

CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

BARBOSA DE SOUZA & RODRIGUES LTDA - EPPCNPJ

BARBOSA DE SOUZA E RODRIGUES LTDA

CONSTRUFOX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

IVOMAR CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO GOUVEIA· OAB PA 5456· CPF 000.***.***-53

Autor:

JOAO GABRIEL FERREIRA CALZAVARA

Autor:

MARIA ELIZABETH MALAQUIAS FERREIRA· CPF 047.***.***-87

Reu:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Reu:

PAMELA FALCAO CONCEICAO· OAB PA 20237· CPF 007.***.***-43

Reu:

LETICIA COLLINETTI FIORIN· OAB PA 23316· CPF 372.***.***-07

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO GOUVEIA

JORGE MOURA DE FARIAS

NILZA DA SILVA COSTA

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA COSTA

Reu

HENRIQUE DUARTE DA COSTA

Advogados

Autor:

ALUIZIO GOUVEIA· OAB PA 5456· CPF 000.***.***-53

Autor:

JORGE MOURA DE FARIAS· OAB PA 5208· CPF 056.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 7687 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2004

Distribuição

22/09/2004

Valor

R$ 1.050.490,28

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

ZILMAR MORAIS DE OLIVEIRACPF

ZILMAR MORAIS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CHIARA DE SOUSA COSTA· OAB PA 10535· CPF 654.***.***-72

Autor:

ANGELICA PATRICIA ALMEIDA MONTEIRO· OAB PA 9005· CPF 575.***.***-25

Reu:

ALUIZIO GOUVEIA· OAB PA 5456· CPF 000.***.***-53

Reu:

ROBERTA GONCALVES GOUVEIA· OAB PA 15154· CPF 759.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ZILMAR MORAIS DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.050.490,28

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

ZILMAR MORAIS DE OLIVEIRACPF

ZILMAR MORAIS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANGELICA PATRICIA ALMEIDA MONTEIRO· OAB PA 9005· CPF 575.***.***-25

Autor:

CHIARA DE SOUSA COSTA· OAB PA 10535· CPF 654.***.***-72

Reu:

ALUIZIO GOUVEIA· OAB PA 5456· CPF 000.***.***-53

Reu:

ROBERTA GONCALVES GOUVEIA· OAB PA 15154· CPF 759.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/09/2025)

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