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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRMAOS BELTRAO LTDACNPJ

JOSE SOARES BELTRAO JUNIORCPF

CARLOS FERNANDO MIRANDA BELTRAOCPF

Reu

ARC AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CORVAL CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL S/ACNPJ

MASSA FALIDA DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROSCNPJ

LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Reu:

BENONI MENELAU LINS NETO· OAB PE 22085· CPF 907.***.***-20

Reu:

PRISCILLA DA ROCHA E SILVA RAMALHO· OAB PE 28119· CPF 056.***.***-46

Reu:

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL· OAB PE 21153· CPF 022.***.***-50

Reu:

CATARINA MILANIA BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 26144· CPF 057.***.***-40

Reu:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

ALICE ANDRADE BAPTISTA· OAB SP 234925

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRMAOS BELTRAO LTDACNPJ

JOSE SOARES BELTRAO JUNIORCPF

CARLOS FERNANDO MIRANDA BELTRAOCPF

DIFERENCIAL CORRETORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

Reu

ARC AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CORVAL CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL S/ACNPJ

MASSA FALIDA DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROSCNPJ

DIFERENCIAL CORRETORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Reu:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Reu:

THIAGO SANTA MARIA RODRIGUES· OAB RS 69865· CPF 927.***.***-49

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Reu:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203· CPF 564.***.***-10

Reu:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 95639· CPF 024.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conhecido o recurso de IRMAOS BELTRAO LTDA - CNPJ: 01.843.883/0001-64 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRMAOS BELTRAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUCAS DINIZ BARROS BRAGA· OAB PE 1428· CPF 053.***.***-56

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Outros

MARIA CECILIA VALENCA CARVALHO DE ALENCAR· OAB PE 24076

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRMAOS BELTRAO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Autor:

MARIA CECÍLIA VALENÇA DE CARVALHO ALENCAR· OAB PE 24076· CPF 594.***.***-68

Autor:

LUCAS DINIZ BARROS BRAGA· OAB PE 1428· CPF 053.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRMAOS BELTRAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INACIO· OAB PB 10334· CPF 419.***.***-49

Autor:

NELSON AZEVEDO TORRES· CPF 031.***.***-48

Outros

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND· OAB PE 1010· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (30/06/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRMAOS BELTRAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INACIO· OAB PB 10334· CPF 419.***.***-49

Autor:

NELSON AZEVEDO TORRES· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (30/06/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 48.550,72

Autor

ANDRE MANSUR BRANDAOCPF

Reu

EUCLIMAR ALVES BELTRAOCPF

TRANSPORTADORA IRMAOS BELTRAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB GO 87242

Último movimento: Para Euclimar Alves Beltrao (Mandado nº 4308594 / Referente à Mov. Peticão Enviada (04/02/2025 18:11:21)) (28/03/2025)

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