Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 9.777,50

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUSCNPJ

Reu

RICARDO BURJAILI SEVILHANOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO REIFF TOLLER· OAB SP 188968· CPF 138.***.***-35

Autor:

JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO· OAB SP 145755· CPF 742.***.***-49

Autor:

CAMILA VALÉRIO ILÁRIO· OAB SP 371651· CPF 382.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TREND FOODS FRANQUEADORA LTDACNPJ

RHS FRANCHISING LTDACNPJ

MARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TREND FOODS FRANQUEADORA LTDACNPJ

RHS FRANCHISING LTDACNPJ

MARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA

RHS FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Reu:

ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES

Reu:

ADRIANA VELA POPOUTCHI· OAB SP 287361· CPF 334.***.***-81

Reu:

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL

Reu:

ELAINE RIBEIRO DO PRADO· CPF 116.***.***-36

Reu:

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA

RHS FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Reu:

ADRIANA VELA POPOUTCHI· OAB SP 287361· CPF 334.***.***-81

Reu:

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL

Reu:

ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

PEDRO LOPES MUNIZCPF

Reu

SCHARLACK ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CEZAR PAPALEO NETO· OAB ES 015123· CPF 694.***.***-00

Reu:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Reu:

JOSÉ RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

Reu:

CATERINA FORMIGONI RENZO DE CARVALHO· CPF 419.***.***-07

Reu:

LUCA SICILIANO NAJAN· CPF 127.***.***-16

Outros

SÉRGIO AUGUSTO BOSCHETTI· OAB ES 016534· CPF 111.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LOPES MUNIZCPF

Reu

HERBALIFE INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CEZAR PAPALEO NETO· CPF 694.***.***-00

Autor:

SERGIO AUGUSTO BOSCHETTI· CPF 111.***.***-16

Reu:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LOPES MUNIZCPF

Reu

HERBALIFE INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

PEDRO LOPES MUNIZCPF

Reu

HERBALIFE INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CEZAR PAPALEO NETO· CPF 694.***.***-00

Reu:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Reu:

JOSÉ RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

Reu:

CATERINA FORMIGONI RENZO DE CARVALHO· CPF 419.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 131.504,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA NAIARA ROGATTO DA SILVACPF

Reu

LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO PANZANI MACHADO· CPF 277.***.***-54

Autor:

WANDERLEI MUNIZ· OAB SP 380199· CPF 077.***.***-73

Autor:

CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO· CPF 381.***.***-33

Autor:

MATHEUS TARIFA VIANA· CPF 476.***.***-75

Reu:

JOSÉ RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUCA SICILIANO NAJAN· CPF 127.***.***-16

Reu:

ANDREIA APARECIDA DE MORAES SILVA· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 131.504,17

Autor

LUANA NAIARA ROGATTO DA SILVACPF

Reu

LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEI MUNIZ· OAB SP 380199· CPF 077.***.***-73

Reu:

JOSÉ RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

Reu:

ANDREIA APARECIDA DE MORAES SILVA· CPF 048.***.***-13

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 131.504,17

Autor

LUANA NAIARA ROGATTO DA SILVACPF

Reu

LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (24/07/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 3.747.226,63

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEUNESSE BRASIL COMERCIAL LTDA.CPF

MARCEL SZAJUBOKCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JEUNESSE BRASIL COMERCIAL LTDA. em 26/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/02/2017

Distribuição

28/02/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

LUCIANO BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

JEUNESSE BRASIL COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER JOSE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB BA 46952· CPF 757.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIS SANTANA SANTOS· OAB BA 48506· CPF 017.***.***-35

Autor:

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB BA 15954· CPF 885.***.***-00

Autor:

JOAO MARCOS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 72502· CPF 064.***.***-28

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA· OAB BA 66729· CPF 061.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 2.045.000,00

Autor

LEANDRO RIOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASIL/CT - COMERCIO E TURISMO S.A.CPF

LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPPCPF

GRUPO HINODE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Reu:

JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA - EPP em 14/02/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRUNO DOS SANTOS CERQUEIRA SANTOSCPF

Reu

JEUNESSE BRASIL COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 42822· CPF 008.***.***-71

Autor:

JACKSON SILVA BARROS LEAL· OAB BA 42124· CPF 104.***.***-48

Autor:

MAURICIO CAMPOS DE FARIA· OAB BA 42833· CPF 013.***.***-24

Reu:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Reu:

CATERINA FORMIGONI RENZO DE CARVALHO· OAB SP 399578· CPF 419.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Bruno Dos Santos Cerqueira Santos Registrado(a) Civilmente Como Bruno Dos Santos Cerqueira Santos Advogado: Matheus Ian Telles Freitas (OAB:BA42822) Advogado: Jackson Silva Barros Leal (OAB:BA42124) Advogado: Mauricio Campos De Faria (OAB:BA42833) Executado: Jeunesse Brasil Comercial Ltda. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, C... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEUNESSE BRASIL COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO DOS SANTOS CERQUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

Autor:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PEIXOTO NUNES· OAB BA 19877· CPF 979.***.***-91

Autor:

CATERINA FORMIGONI RENZO DE CARVALHO· OAB SP 399578· CPF 419.***.***-07

Reu:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 42822· CPF 008.***.***-71

Reu:

JACKSON SILVA BARROS LEAL· OAB BA 42124· CPF 104.***.***-48

Reu:

MAURICIO CAMPOS DE FARIA· OAB BA 42833· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DOS SANTOS CERQUEIRA SANTOSCPF

Reu

JEUNESSE BRASIL COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 42822· CPF 008.***.***-71

Autor:

JACKSON SILVA BARROS LEAL· OAB BA 42124· CPF 104.***.***-48

Reu:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ANTONIO GLEIDIMAR OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA - EPPCNPJ

GRUPO HINODE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPPCPF

BRASIL/CT - COMERCIO E TURISMO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Reu:

LUCA SICILIANO NAJAN· OAB RJ 209191· CPF 127.***.***-16

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA - EPP em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 113.106,03

Autor

FRANCISCA MARTINS BARBOSACPF

Reu

LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA - EPPCNPJ

GRUPO HINODE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPPCPF

BRASIL/CT - COMERCIO E TURISMO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal