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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 3.663.740,13

Autor

NEUDO LOPES VIANACPF

ANTONIO ALVES NEVESCPF

MARIA CELVITA MELONIOCPF

SONIA REGINA RIBEIRO FERREIRA NOGUEIRACPF

CONCEICAO DE JESUS ALMEIDA LAVRACPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Outros

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (10/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Reu:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 25.444,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 25.444,00

Autor

ERONILDES CAMAPUMCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA SILVA DE SOUSA· OAB MA 21320· CPF 053.***.***-40

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2021)

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