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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 18.192,00

Autor

COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCPCPF

Reu

HE SOLUCOES ELETRICAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

Reu:

MARCIA MARIZA CIOLDIN· OAB SP 188834· CPF 167.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA DE LURDES ZUCARELI FACIROLI DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARIZA CIOLDIN· OAB SP 188834· CPF 167.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 2.754,90

Autor

GAZZETTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ADRIANA SOARES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

Autor:

ANA CARLA YANSSEN· OAB SP 167052· CPF 270.***.***-02

Autor:

MARCIA MARIZA CIOLDIN· OAB SP 188834· CPF 167.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR PIRES ARANTESCPF

Reu

SILMARA BRITO DA SILVACPF

SILMARA BRITO DA SILVA - VEICULOS MECNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR PIRES ARANTES· OAB MS 21626· CPF 018.***.***-99

Autor:

ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 522688· CPF 386.***.***-65

Reu:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

Reu:

MARCIA MARIZA CIOLDIN· OAB SP 188834· CPF 167.***.***-42

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/08/2004

Distribuição

24/08/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO LOCAL

Advogados

Autor:

BRUNA ANTUNES PONCE· OAB SP 193119· CPF 192.***.***-92

Outros

BRUNO MASCARENHAS· OAB SP 324254· CPF 383.***.***-26

ALINI NOAL· OAB RS 67193

EDUARDO PAOLIELLO· OAB MG 80702

PAULO EDSON FERREIRA FILHO· OAB SP 272354· CPF 219.***.***-52

FABIO ARJONAS· OAB SP 272866· CPF 293.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 8.048,54

Autor

LUCILENE DA SILVA FREIRES

JAMILE ABDEL LATIF

Reu

MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2011)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 36.330,83

Autor

ACR COMERCIAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

VIP MED MEDICINA OCUPACIONAL LTDACNPJ

MSS MEDICINA OCUPACIONAL ASSESSORIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS BETTI· OAB SP 286351· CPF 319.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

Reu:

MARCIA MARIZA CIOLDIN· OAB SP 188834· CPF 167.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MENDES DE ARAUJOCPF

JOSE MENDES DE ARAUJOCPF

Reu

ARISTIDES ALVES DA SILVACPF

ARISTIDES ALVES DA SILVA VEICULOS MECNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO BASTAZINI ALVES· OAB SP 187990· CPF 265.***.***-89

Reu:

RAFAELA SANTA CHIARA· OAB SP 268318· CPF 304.***.***-44

Reu:

HELLEN CRISTINA DE ALMEIDA· OAB SP 309464· CPF 346.***.***-12

Reu:

MARCIA MARIZA CIOLDIN· OAB SP 188834· CPF 167.***.***-42

Reu:

CHRISTIAN ROGER KLITZKE· OAB SP 204256· CPF 282.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 141.406,83

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

MSS MEDICINA OCUPACIONAL ASSESSORIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIA MARIZA CIOLDIN· OAB SP 188834· CPF 167.***.***-42

Reu:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE UMBERTO CIA TECIDOS E CONFECCOES LTDACNPJ

ASSISI INDUSTRIA TEXTIL LTDA

VALENTIN FELTRIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Reu

RONEY GIOMETTICPF

MARIA EDINEIS CIA BARTELSCPF

ELZA CIA FELTRINCPF

JOAO FELTRINCPF

DARLEY FAVARETTOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ERICA MARA DE OLIVEIRA CIA· OAB SP 133167· CPF 160.***.***-73

Autor:

LAIRA BEATRIZ BOARETTO· OAB SP 160933· CPF 252.***.***-07

Autor:

ROBERTO ANTONIO AMADOR· OAB SP 163394· CPF 123.***.***-84

Autor:

GISELLE GONZALEZ GONÇALVES PIAZZA· OAB SP 233170· CPF 290.***.***-17

Reu:

DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA· OAB SP 19026· CPF 046.***.***-68

Reu:

MARCIA MARIZA CIOLDIN· OAB SP 188834· CPF 167.***.***-42

Reu:

JEFFERSON FERES ASSIS· OAB SP 103614· CPF 042.***.***-90

Reu:

PATRIK CAMARGO NEVES· OAB SP 156541· CPF 178.***.***-77

Reu:

SERGIO SELEGHINI JUNIOR· OAB SP 144709· CPF 177.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

TIAGO TESSLER BLECHER· OAB SP 239948· CPF 164.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO JARDIM RESIDENCIAL PARQUE DA FLORESTACNPJ

Reu

LED ECOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

GRUPO RCA LAMPADAS LEDSCNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

MARCIA MARIZA CIOLDIN· OAB SP 188834· CPF 167.***.***-42

Último movimento: Autos no Prazo (13/02/2026)

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