Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IRMAOS DAMASCENO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2003

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 42.723,38

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

IRMAOS DAMASCENO E CIA LTDACNPJ

PEDRO NETO BRITO DAMACENOCPF

JOAQUIM BRITO DAMACENOCPF

JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000034-43.2003.8.27.2721/TO RÉU: IRMAOS DAMASCENO E CIA LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: PEDRO NETO BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: JOAQUIM BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) EXECUTADO: JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certidão de evento 343, n... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 390.808,25

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEDRO NETO BRITO DAMACENOCPF

JOAQUIM BRITO DAMACENOCPF

IRMAOS DAMASCENO E CIA LTDACNPJ

JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Outros

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB TO 5252· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000052-93.2005.8.27.2721/TO RÉU: PEDRO NETO BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: JOAQUIM BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: IRMAOS DAMASCENO E CIA LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) EXECUTADO: JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) INTERESSADO: MAGNA MACIEL RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A): CLE... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2002

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 32.756,04

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEDRO NETO BRITO DAMACENOCPF

JOAQUIM BRITO DAMACENOCPF

IRMAOS DAMASCENO E CIA LTDACNPJ

JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000038-17.2002.8.27.2721/TO RÉU: PEDRO NETO BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: JOAQUIM BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: IRMAOS DAMASCENO E CIA LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) EXECUTADO: JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pelo execut... (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal