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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/12/1995

Distribuição

08/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EUGENILDO ALMEIDA NUNESCPF

ESTIVEL ESTIVAS E CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUAN AUGUSTO VALETE· OAB BA 45685· CPF 035.***.***-58

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Estivel Estivas E Cereais Ltda Executado: Espólio De Eugenildo Almeida Nunes Registrado(a) Civilmente Como Eugenildo Almeida Nunes Advogado: Luan Augusto Valete (OAB:BA45685) Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA Processo nº: 00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 00011... (03/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2000

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL IRMAOS DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (02/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL IRMAOS DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (20/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/1999

Distribuição

27/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

RANILSON ALVES DA CUNHACPF

COMERCIAL IRMAOS DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 01/03/2024 23:59. (02/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL IRMAOS DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 11/07/2024 23:59. (12/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2006

Distribuição

02/03/2006

Valor

R$ 17.615,65

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL IRMAOS DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA - 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº: 0000420-42.2006.8.20.0105 ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Com permissivo no art. 2º, inciso I, do provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005 Procedo à intimação da parte autora, atrav... (31/03/2025)

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