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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 30.184,42

Autor

ECO VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

IRMAOS GOMES COMERCIO ATACADISTA DE FARINHA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 17598· CPF 855.***.***-87

Reu:

ADILSON GOMES DO NASCIMENTO FILHO· OAB PE 46922· CPF 066.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de IRMAOS GOMES COMERCIO ATACADISTA DE FARINHA LTDA - ME em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

IRMAOS GOMES COMERCIO ATACADISTA DE FARINHA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADILSON GOMES DO NASCIMENTO FILHO· OAB PE 46922· CPF 066.***.***-93

Autor:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 17598· CPF 855.***.***-87

Reu:

ADILSON GOMES DO NASCIMENTO FILHO· OAB PE 46922· CPF 066.***.***-93

Reu:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 17598· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ECO VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO(A): IRMAOS GOMES COMERCIO ATACADISTA DE FARINHA LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 229087593, conforme transcrito abaixo: "[...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGION... (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA DE MANDIOCA IRMAOS BASTA LTDACNPJ

TEREZINHA DE FATIMA BASTA MARANHOCPF

OLGA SELEGUIN BASTACPF

CILANE BASTACPF

EGUINALDO LUIZ BASTACPF

+ 9 outros

Reu

AGROPECUáRIA CAXIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CARBONARO FALEIROS· OAB MS 15741· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2005

Distribuição

15/06/2005

Valor

R$ 30.190,87

Autor

LUIZ BASTACPF

INDUSTRIA E COM DE FARINHA DE MANDIOCA IRMAOS BASTA LTDCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JURANDIR PIRES DE OLIVEIRA· OAB PR 15904· CPF 176.***.***-72

Autor:

NELSON ELI PRADO· OAB MS 6212· CPF 063.***.***-91

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MAURO ALONSO RODRIGUES· OAB MS 1613· CPF 003.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ BASTACPF

VITORIA CHICARELLI BASTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2011

Distribuição

16/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BASTACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

INDUSTRIA E COM DE FARINHA DE MANDIOCA IRMAOS BASTA LTDCNPJ

Reu

OS MESMOS

LUIZ BASTACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ELI PRADO· OAB MS 6212· CPF 063.***.***-91

Reu:

JURANDIR PIRES DE OLIVEIRA· OAB PR 15904· CPF 176.***.***-72

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 119046 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS 2ªSSJ MS. SP01E2412 (12/01/2023)

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