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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 110.619,37

Autor

OTNILO FEDUMENTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTNILO FEDUMENTI (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento... (02/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 110.619,37

Autor

OTNILO FEDUMENTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo (16/08/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2006

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 9.300,00

Autor

ALTAMIR SOARES NOBRECPF

ENEDINA JESUS DA SILVACPF

ERON EUGENIO HUFFCPF

ENIDIO VIEIRA FAGUNDESCPF

ANTONIO CARLOS DA COSTA

+ 26 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA BANDARRA· OAB RS 075033· CPF 000.***.***-21

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR) (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 9.300,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ADERSON DOS SANTOS NEUMANNCPF

ALDECI BECK DOMINGUESCPF

ALEZIA SILVA PETRYCPF

ANDERSON DIAS CARVALHOCPF

ANTONIO ALBERTO GALEAO XAVIERCPF

+ 26 outros

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 343875/2025 - AgInt (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 9.300,00

Autor

ADERSON DOS SANTOS NEUMANNCPF

ALDECI BECK DOMINGUESCPF

ALEZIA SILVA PETRYCPF

ANDERSON DIAS CARVALHOCPF

ANTONIO ALBERTO GALEAO XAVIERCPF

+ 28 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA BANDARRA· OAB RS 075033· CPF 000.***.***-21

Autor:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARIA JOSE CONDE CARLESSO· CPF 001.***.***-06

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (03/03/2026)

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