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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 6.018,69

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CENTRO ESPIRITA IRMAO JACOB

Advogados

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Outros

RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO· OAB GO 20064· CPF 808.***.***-53

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARAES· OAB GO 24534· CPF 996.***.***-34

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 6.018,69

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

CENTRO ESPIRITA IRMAO JACOB

CENTRO ESPIRITA IRMAO JACOBCNPJ

Advogados

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (08/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 3.643,98

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CENTRO ESPIRITA IRMAO JACOB

CENTRO ESPIRITA IRMAO JACOBCNPJ

Outros

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 8.551,77

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CENTRO ESPIRITA IRMAO JACOBCNPJ

JOSE XAVIER DE MESQUITA

Advogados

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 8.551,77

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

JOSE XAVIER DE MESQUITA

CENTRO ESPIRITA IRMAO JACOBCNPJ

Advogados

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

GERSA JACOB DE FARIACPF

DEBORA SOCORRO DE SOUSACPF

GALBA JACOB PRUDENTECPF

MALBA JACOB PRUDENTECPF

MAURO CARMO DE SOUSACPF

+ 14 outros

Reu

ONIZIA JACOB DE ARAUJO (FALECIDA)CPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280

Autor:

LUIS ALBERTO LEITE AZEVEDO· OAB GO 51555

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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