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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano Moral ColetivoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAN SEZARIO DE ASSISCPF

Reu

FABIO EDUARDO RIZZICPF

FIORAVANTE RESTERICH TARDELLICPF

MASSADA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP

MASSADA SEGURANCA LTDA - ME

SISCON SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Autor:

MELLINA ROJAS KLINKERFUS· OAB SP 233636· CPF 300.***.***-40

Reu:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Reu:

MELLINA ROJAS KLINKERFUS· OAB SP 233636· CPF 300.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 73.822,27

Autor

K. MASSAD CAFETERIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

Advogados

Autor:

LEONARDO MASSAMI PAVÃO MIYAHARA· OAB SP 228672· CPF 293.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (05/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

K. MASSAD CAFETERIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MASSAMI PAVÃO MIYAHARA· OAB SP 228672· CPF 293.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 73.822,27

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU

Reu

K. MASSAD CAFETERIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MASSAMI PAVÃO MIYAHARA· OAB SP 228672· CPF 293.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

K. MASSAD CAFETERIA LTDACNPJ

Reu

2. K. MASSAD CAFETERIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MASSAMI PAVÃO MIYAHARA· OAB SP 228672· CPF 293.***.***-59

Reu:

LEONARDO MASSAMI PAVÃO MIYAHARA· OAB SP 228672· CPF 293.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: K. MASSAD CAFETERIA LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA - SP228672 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Intimação da impetrante acerca da expedição da certidão de inteiro teor. PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Bauru Rua Araújo Leite, 39-57, Vila Aeroporto Bauru, Bauru - S... (10/02/2026)

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