Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/1998

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 17.701,85

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 17.701,85

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NEY MOVEIS LTDA

FRANCISCO NEY DA CUNHA

JOSE EUFRASIO SOBRINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2005

Distribuição

17/12/2005

Valor

R$ 57.020,66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

FRANCISCO NEY DA CUNHA

JOSE EUFRASIO SOBRINHO

NEY MOVEIS LTDA

Advogados

Reu:

MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO· OAB RN 7371

Último movimento: Conclusos para despacho (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 57.020,66

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

FRANCISCO NEY DA CUNHA

JOSE EUFRASIO SOBRINHO

NEY MOVEIS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 5.488,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845825-31.2023.8.20.5001. RECORRENTE: MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES ADVOGADO(A): OZAEL DA COSTA FERNANDES PARTE RECORRIDA: NEY MOVÉIS LTDA e outros ADVOGADO(A): MONICA MARIA RAMOS GUIMARAES DE OLIVEIRA DECISÃO Descumprida a determinação de recolhimento do preparo recursal, eis que a guia anexada ao Id. 29432848 não compete ao ato pertinente, declaro deserto o recurso. Assim, não conheço do inconformismo com fundamento nos artigo... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 5.488,75

Autor

MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDESCPF

Reu

FRANCISCO NEY DA CUNHACPF

NEY MOVEIS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

2. NEY MÓVEIS LTDA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO NEY DA CUNHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Autor:

MONICA MARIA RAMOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB RN 2762· CPF 837.***.***-20

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Reu:

MONICA MARIA RAMOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB RN 2762· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3291603/RN (2026/0238081-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES ADVOGADOS: OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB005510 CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES - PB029468 AGRAVADO: NEY MÓVEIS LTDA AGRAVADO: FRANCISCO NEY DA CUNHA ADVOGADO: MONICA MARIA RAMOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA - RN002762 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2026. (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

2. NEY MÓVEIS LTDA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO NEY DA CUNHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Autor:

MONICA MARIA RAMOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB RN 2762· CPF 837.***.***-20

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Reu:

MONICA MARIA RAMOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB RN 2762· CPF 837.***.***-20

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 70.503,26

Autor

A.M.C. TEXTIL LTDA.CPF

Reu

NEY MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 125.979,16

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NEY MODAS LTDACNPJ

RAFAEL CESCONETI DE BORTOLOCPF

Advogados

Autor:

ARIELY MARCELINO FABIANO· OAB ES 21750· CPF 119.***.***-05

Autor:

MICHELLA DA PASCHOA TEIXEIRA· OAB ES 31198· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal