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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2006

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 2.652,06

Autor

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RSCNPJ

Reu

IRMAOS PETROLL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DAL RI· OAB RS 051632· CPF 770.***.***-63

Reu:

MARIA GLADIS DOS SANTOS· OAB RS 022229· CPF 261.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 156 (03/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 12.382,31

Autor

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RSCNPJ

Reu

IRMAOS PETROLL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DAL RI· OAB RS 051632· CPF 770.***.***-63

Reu:

SANDRO SANTOS DA SILVA· CPF 516.***.***-44

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ARTHUR AMARAL MONTEIRO· CPF 091.***.***-78

Reu:

MARTA BEATRIZ TEDESCO ZANCHI· CPF 884.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145 (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JARBAS AMARO WUSTCPF

Reu

JANDIRA TEREZINHA CANINI PEREIRA TITTONI

ENEIDA MARIA DIEHL STOFFELCPF

VITORIO TITTONICPF

RUBEM MULLERCPF

IRMAOS PETROLL & CIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KHAUE MACIEL· OAB RS 108899· CPF 010.***.***-52

Autor:

JORGE ARTURO VISCARRA MACHICADO JUNIOR· OAB RS 113143· CPF 010.***.***-73

Autor:

JORGE LUCIMAR GONÇALVES MACIEL· OAB RS 039703· CPF 412.***.***-53

Reu:

PAULO CESAR LESSA BETTIM· OAB RS 049596· CPF 229.***.***-34

Reu:

JANE TERESINHA ALVES BETTIM· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANAHIR DA SILVEIRA DIEHLCPF

Reu

JARBAS AMARO WUSTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CIV1 (07/06/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO EMILIO PETROLLCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

IRMAOS PETROLL & CIA LTDACNPJ

SUCESSAO DE HELMUTH ULRICH PETROLLCPF

SUCESSAO ROLAND ROBERTO WALTER PETROLLCPF

Advogados

Autor:

RONIVON NASCIMENTO BATISTA· OAB SC 020266· CPF 635.***.***-00

Autor:

RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA· OAB SC 039455· CPF 010.***.***-50

Autor:

JONAS SCHATZ· OAB SC 016150· CPF 936.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JOSE ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES· OAB RS 022929· CPF 135.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/ACPF

Reu

PASCALE PETRELLI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 405850· CPF 357.***.***-40

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Reu:

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 405850· CPF 357.***.***-40

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/ACPF

Reu

PASCALE PETRELLI & CIA LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 405850· CPF 357.***.***-40

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Reu:

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 405850· CPF 357.***.***-40

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013647-91.2023.8.26.0114 - Monitória - Espécies de Contratos - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Pascale Petrelli & Cia Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 405850/SP) (19/08/2025)

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