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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2020

Distribuição

01/11/2020

Valor

R$ 32.849,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 32.849,20

Autor

VALENTINA SCHMALTZCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 15.745,72

Autor

VALENTINA SCHMALTZCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Juntada de informações prestadas (28/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALENTINA SCHMALTZCPF

Reu

LEONEIDE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Reu:

HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA· OAB TO 2066· CPF 796.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALENTINA SCHMALTZCPF

Reu

LEONEIDE SANTOS DE CARVALHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 37.075,00

Autor

VALENTINA SCHMALTZCPF

Reu

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Reu:

SILSON PEREIRA AMORIM· OAB SP 35312· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 37.075,00

Autor

VALENTINA SCHMALTZCPF

Reu

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/06/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 29.776,63

Autor

MAXLEY RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

EDUARDO FREDERICO SCHMALTZCPF

EDUARDO SCHMALTZCPF

LARISSA BARRETO AGUIARCPF

ANUNCIACAO DE MARIA VIEIRA DE SOUSA SCHMALTZCPF

Advogados

Autor:

FREDD DÉLIO MIRANDA MARTINS· OAB GO 30943

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - &nbs (20/03/2025)

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