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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 2.083.657,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: CURO SERVIÇOS PARA ESTRANGEIROS LTDA - EPP TORE BAKKEN, OTTE NESSEMO E OTTE NESSEMO ADVOGADA: MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNÇÃO AGRAVADO: CONDOMÍNIO BLUE MARLIN RESORT & SPA COTOVELO ADVOGADA: ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0803728-23... (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CURO SERVICOS PARA ESTRANGEIROS LTDACPF

TORE BAKKENCPF

OTTE NESSEMOCPF

Reu

CONDOMINIO BLUE MARLIN RESORT & SPA COTOVELOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINEIDE DA SILVA NUNESCPF

Reu

ESPOLIO DE VERA LUCIA DA SILVA DIOGO NA PESSOA DE PATRICIA APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIROCPF

PAULO CESAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 267855· CPF 106.***.***-01

Autor:

CRISTHIANNE GOULART TORE· OAB SP 387538· CPF 117.***.***-84

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 336.082,00

Autor

BENVINDA MARIA PESTANACPF

Reu

MANOEL DA SILVA PESTANACPF

JOSE ROQUE PESTANACPF

MARIA DA CONCEICAO PESTANACPF

FATIMA MARIA PESTANA RUBENSCPF

MARCO ANTONIO RUBENSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Reu:

ANTONIO MARCOS SILVA DE FARIAS· OAB SP 211173· CPF 094.***.***-36

Reu:

CRISTINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 267855· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENVINDA MARIA PESTANACPF

Reu

MANOEL DA SILVA PESTANA

CAMILA CHAGAS NOGUEIRA TOLENTINO GAMOTECPF

JOSE ROQUE PESTANACPF

MARIA DA CONCEICAO PESTANACPF

FATIMA MARIA PESTANA RUBENSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Reu:

ANTONIO MARCOS SILVA DE FARIAS· OAB SP 211173· CPF 094.***.***-36

Reu:

CRISTINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 267855· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROQUE PESTANACPF

MARIA DA CONCEICAO PESTANA

Advogados

Autor:

CRISTHIANNE GOULART TORE· OAB SP 387538· CPF 117.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENVINDA MARIA PESTANACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENVINDA MARIA PESTANACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENVINDA MARIA PESTANACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 6.383,14

Autor

CLEITON FERNANDO SILVA DOS PRAZERESCPF

Reu

JOEVAL RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

OSMAR DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 321158· CPF 103.***.***-14

Outros

CRISTHIANNE GOULART TORE· OAB SP 387538· CPF 117.***.***-84

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 6.383,14

Autor

CLEITON FERNANDO SILVA DOS PRAZERESCPF

Reu

JOEVAL RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

OSMAR DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 321158· CPF 103.***.***-14

Reu:

CRISTHIANNE GOULART TORE· OAB SP 387538· CPF 117.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CALHAU DA SILVA

Reu

BIANCA DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTHIANNE GOULART TORE· OAB SP 387538· CPF 117.***.***-84

Autor:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Reu:

CRISTHIANNE GOULART TORE· OAB SP 387538· CPF 117.***.***-84

Reu:

FABIO MELMAM· OAB SP 256649· CPF 311.***.***-89

Último movimento: Publicação (31/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DIRCEU GONCALVES DA SILVACPF

Reu

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB- RECONHECIMENTO DE DIREITO DASRI

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTHIANNE GOULART TORE· OAB SP 387538· CPF 117.***.***-84

Autor:

CRISTINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 267855· CPF 106.***.***-01

Autor:

WILSON PESSOA MOREIRA· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 46.821,90

Autor

MARGARETH MYLADE COSTA DA SILVACPF

Reu

DAVI PIETRO COSTA DA SILVACPF

WENDEL FELIPE DA SILVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTHIANNE GOULART TORE· OAB SP 387538· CPF 117.***.***-84

Autor:

CRISTINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 267855· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 46.821,90

Autor

DAVI PIETRO COSTA DA SILVACPF

WENDEL FELIPE DA SILVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARGARETH MYLADE COSTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CRISTHIANNE GOULART TORE· OAB SP 387538· CPF 117.***.***-84

Reu:

CRISTINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 267855· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (08/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CRISTHIANNE GOULART TORE· OAB SP 387538· CPF 117.***.***-84

Autor:

CRISTINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 267855· CPF 106.***.***-01

Reu:

CRISTHIANNE GOULART TORE· OAB SP 387538· CPF 117.***.***-84

Reu:

CRISTINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 267855· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CRISTHIANNE GOULART TORE· OAB SP 387538· CPF 117.***.***-84

Autor:

CRISTINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 267855· CPF 106.***.***-01

Reu:

CRISTHIANNE GOULART TORE· OAB SP 387538· CPF 117.***.***-84

Reu:

CRISTINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA· OAB SP 267855· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REU: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA ACADEMIA - ME, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA Advogados do(a) REU: CRISTHIANNE GOULART TORE - SP387538, CRISTINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA - SP267855 D E S P A C H O ID 294733631 e 302421029: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010400-69.2018.4.03.610... (07/12/2023)

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