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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIULA NERI DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIO CAMPOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado. (08/02/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO LEITE MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (21/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA

ADAO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES· OAB BA 6664· CPF 106.***.***-68

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75310· CPF 020.***.***-62

Reu:

ANTÔNIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE JOSE CRUZ BRITTO· OAB BA 24868· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Ricardo De Oliveira Rocha Advogado: Antonio Gilvandro Martins Neves (OAB:BA6664) Reu: Adao Alves De Oliveira Advogado: Alexandre Jose Cruz Britto (OAB:BA24868) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000502-28.2012.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Públ... (21/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PARNAIBA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

1 DELEGACIA DE POLICIA DE PARNAIBA

CENTRAL DE FLAGRANTES

Reu

RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE GOMES

RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE GOMESCPF

Advogados

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 49.692,00

Autor

MARIA ANTONIA ALVES COSTACPF

Reu

DANIEL

MOCO

LINDOMAR

RAIMUNDA

REQUERIDA DESCONHECIDA

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VENICIUS FARIAS SOUZA POR MARIA ADRIANA FARIASCPF

Reu

VALTERFRAN DE JESUS SOUZACPF

Outros

JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO· OAB SE 8335· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA EDILMA PEREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

VALTEFRAN JESUS SOUZA

Último movimento: Juntada >> Documento (26/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGURO DPVATCNPJ

Outros

JOSÉ JEOVANY DA SILVA· OAB SE 889· CPF 018.***.***-18

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SE 918· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 300.970,68

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MOCO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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