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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 17.252,39

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

RWR ENTRETENIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

IRON STAR SPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDLLA FERNANDA SOUTO MILANES· OAB PB 23814· CPF 097.***.***-70

Autor:

THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO· OAB PB 23372· CPF 090.***.***-77

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA· OAB PE 32155· CPF 069.***.***-29

Reu:

MARIA EDUARDA FIGUEIROA ALVES DE MELO· OAB PE 59107· CPF 121.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 108.730,15

Autor

MARIA LUCIA DE FRANCA RIBEIROCPF

Reu

RWR ENTRETENIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

IRON STAR SPORTS LTDACNPJ

Outros

EDLLA FERNANDA SOUTO MILANES· OAB PB 23814· CPF 097.***.***-70

THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO· OAB PB 23372· CPF 090.***.***-77

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 46.879,91

Autor

FABIANO SANTOS DE PONTESCPF

Reu

RWR ENTRETENIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

IRON STAR SPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDLLA FERNANDA SOUTO MILANES· OAB PB 23814· CPF 097.***.***-70

Autor:

THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO· OAB PB 23372· CPF 090.***.***-77

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA· OAB PE 32155· CPF 069.***.***-29

Reu:

MARIA EDUARDA FIGUEIROA ALVES DE MELO· OAB PE 59107· CPF 121.***.***-39

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 210.187,91

Autor

ROSIMAR MACENA DE OLIVEIRACPF

Reu

RWR ENTRETENIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

IRON STAR SPORTS LTDACNPJ

Outros

EDLLA FERNANDA SOUTO MILANES· OAB PB 23814· CPF 097.***.***-70

THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO· OAB PB 23372· CPF 090.***.***-77

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBSON DA SILVA LIMACPF

Reu

IRON STAR SPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON VICTOR FERREIRA POMPONET VIDEIRA· OAB RJ 216722· CPF 133.***.***-09

Reu:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Reu:

MARIA EDUARDA DE LUCENA LEITE FREIRE· OAB PE 61333· CPF 074.***.***-94

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA· OAB PE 32155· CPF 069.***.***-29

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBSON DA SILVA LIMACPF

Reu

IRON STAR SPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON VICTOR FERREIRA POMPONET VIDEIRA· OAB RJ 216722· CPF 133.***.***-09

Reu:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Reu:

MARIA EDUARDA DE LUCENA LEITE FREIRE· OAB PE 61333· CPF 074.***.***-94

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA· OAB PE 32155· CPF 069.***.***-29

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 711.293,59

Autor

JOSIANE RODRIGUES DE CAMARGOCPF

Reu

FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO RITONDAROCPF

DEBORA MONTAGNOLLI RITONDAROCPF

Advogados

Autor:

EDSON CELESTE DE MOURA· OAB SP 224163· CPF 002.***.***-94

Autor:

FRANCINE CRISTINA ULIANA CELESTE DE MOURA· OAB SP 309797· CPF 342.***.***-60

Reu:

ANA PAULA MAZZEI DOS SANTOS LEITE· OAB SP 210733· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Josiane Rodrigues de Camargo - Apelado: Francisco Augusto Ribeiro Ritondaro e outro - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 42526AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. APELADOS QUE PRESTARAM CONTAS EM 11/02/2020 (FLS. 511/578), COM A INTIMAÇÃO DA APELANTE EM 26/10/2021 (FLS. 584) PARA IMPUGNÁ-LAS, NOS TERMOS DO ART. 550, § 2º, DO CPC. MANIFESTAÇÃO DA APELANTE NO ÚLTIMO DIA (22/11/2021 FL... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 711.293,59

Autor

JOSIANE RODRIGUES DE CAMARGOCPF

Reu

FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO RITONDAROCPF

DEBORA MONTAGNOLLI RITONDAROCPF

Advogados

Autor:

EDSON CELESTE DE MOURA· OAB SP 224163· CPF 002.***.***-94

Autor:

FRANCINE CRISTINA ULIANA CELESTE DE MOURA· OAB SP 309797· CPF 342.***.***-60

Reu:

ANA PAULA MAZZEI DOS SANTOS LEITE· OAB SP 210733· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Prazo (10/04/2026)

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