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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO MANARIO DOS SANTOSCPF

FRANCIVELTON FERREIRA SILVACPF

EONICE CARVALHO BERVIQUE DA SILVACPF

NATACHA VIVIANNE ASSUNCAO SANTOSCPF

RAONI AUGUSTO SALES SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

(SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA - SEGEP)

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NATACHA VIVIANNE ASSUNCAO SANTOSCPF

RAONI AUGUSTO SALES SOARESCPF

JOAO MANARIO DOS SANTOSCPF

FRANCIVELTON FERREIRA SILVACPF

EDER TORRES DE ABREUCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NATACHA VIVIANNE ASSUNCAO SANTOSCPF

RAONI AUGUSTO SALES SOARESCPF

JOAO MANARIO DOS SANTOSCPF

FRANCIVELTON FERREIRA SILVACPF

EDER TORRES DE ABREUCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO SOUSA ANDRADE

(SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA - SEGEP)

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 120.323,87

Último movimento: Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 120.323,87

Autor

ISAAC DOUGLAS MOREIRACPF

Reu

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARINE SOUZA E SOUSA· OAB BA 32081· CPF 024.***.***-12

Autor:

IBIRATAN GOMES DE CARVALHO SA· OAB BA 14805· CPF 402.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (05/05/2026)

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